NOTA TÉCNICA nº 01/2021
Dispõe sobre as normas de funcionamento das academias, clubes desportivos e similares e informações aos consumidores no âmbito municipal.

NOTA TÉCNICA: N°01/2016/CREF3/SC/COF/CES
Esclarecimentos sobre as normas regulamentadoras do estágio e orientações sobre a condução das ações da fiscalização do exercício da profissão. Atuação da fiscalização do Conselho, interação com as Instituições de Ensino Superior e dúvidas frequentes.

NOTA TÉCNICA 392/2013 – Ministério da Educação
Atuação dos Conselhos Profissionais – Dúvidas mais frequentes

NOTA TÉCNICA 387/2013 – Ministério da Educação
Dúvidas Frequentes – Cursos de Graduação, nas modalidades bacharelado e licenciatura

NOTA TÉCNICA nº 01/2013 – CREF3/SC/PROCON/SJC
Dispõe sobre o funcionamento das academias, clubes desportivos e similares, bem como informações necessárias aos consumidores.

NOTA TÉCNICA nº 03/2010 – CGOC/DESP/SESu/MEC
Esclarecimento acerca de cursos de Educação Física nos graus de Licenciatura e Bacharelado.

RECOMENDAÇÃO nº 04, de 03 de novembro de 2009
Recomendação da Procuradoria da República no Município de Sorocaba/SP sobre a formação Profissional do Curso de Educação Física (Licenciatura e Bacharelado).

RECOMENDAÇÃO nº 03, de 03 de novembro de 2009
Recomendação da Procuradoria da República no Município de Sorocaba/SP sobre a formação Profissional do Curso de Educação Física (Licenciatura e Bacharelado).

RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO 2002
Recomendação as instituições de nível superior para que cumpram as disposições legais atinentes ao estágio curricular.

PARECER Nº 347/99 CEE/SC
Resposta a consulta da APEF-SC sobre a habilitação do profissional licenciado.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/1999/SED
Orienta quanto ao ensino e prática de Educação Física nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino.

PARECER Nº 376-CES/CNE, DE 11 DE JUNHO DE 1997
Parecer do Conselho Nacional de Educação sobre Educação Física no 3º Grau.