Ofícios e documentos | Pandemia do Coronavírus
Pareceres
Parecer Jurídico – Consultoria – nº 24/2020 – Grupo de Risco
Ofícios enviados
Casa Civil
Ofício 254/2020 – Nota Técnica
Ofício 259/2020 – Solicitações sobre portaria SES
Ofício 302/2020 – Nota Técnica
Ofício 303/2020 – Questionamento decreto 554
Ofício 308/2020 – Flexibilização atividades
Ofício 505/2020 – Adequação Portaria 258/SES
Governador do Estado
Ofício 248/2020 – Solicitação de apoio ao profissional
Ofício 257/2020 – Portaria SES
Ofício 309/2020 – Nota Técnica
Ofício 304/2020 – Questionamento Decreto 554
Ofício 322/2020 – Flexibilização das Atividades da Educação Física e Esportes para idosos saudáveis
Ofício 505/2020 – Adequação Portaria 258/SES
Ofício 273/02021 – Governadora do Estado de SC – vacinação
Secretário de Saúde de SC
Ofício 258/2020 – Portaria SES
Ofício 301/2020 – Nota Técnica
Ofício 305/2020 – Questionamento Decreto 554
Ofício 310/2020 – Nota Técnica
Ofício 323/2020 – Flexibilização das Atividades da Educação Física e Esportes para idosos saudáveis
Ofício 503/2020 – Adequação Portaria 258/SES
Deputados Estaduais
Ofício 261/2020 – Deputados Estaduais
Ofício 506/2020 – Dep. Fernando Krelling – Adequação Portaria 258/SES
Ofício 507/2020 – Dep Joao Amin – Adequação Portaria 258/SES
Senadores
Ofício 361/2020 – Senador Dario Berger – Apoio projeto de Lei de conversão
Ofício 362/2020 – Senador Esperidião Amin – Apoio projeto de Lei de conversão
Ofício 363/2020 – Senador Jorginho Melo – Apoio projeto de Lei de conversão
ECAD
Ofício 249/2020 – Solicitação ECAD
Fesporte
Ofício 311/2020 – Nota Técnica
Procon Estadual
Ofício 250/2020 – Solicitação apoio
Ofício 260/2020 – Elaboração documento
Vigilância Sanitária
Ofício 255/2020 – Nota Técnica
Ofício 256/2020 – Portaria SES
Ofício 324/2020 – Flexibilização das Atividades da Educação Física e Esportes para idosos saudáveis
Ofício 504/2020 – Adequação Portaria 258/SES
Prefeitura de Florianópolis
Ofício 274/02021 – Prefeito de Florianópolis – vacinação
Ofício 275/02021 – Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer – vacinação