Agentes de orientação do CREF3/SC realizam 79 fiscalizações no Estado

Mais uma cidade recebeu a fiscalização conjunta dos Agentes de Orientação e Fiscalização do CREF3/SC. Desta vez, na cidade de Itajaí foram realizadas 79 fiscalizações em estabelecimentos que oferecem atividades físicas e/ou esportivas, prefeituras, fundações, escolas e profissionais, entre os dias 17 e 21 de novembro.

Ao total, foram abordados 38 profissionais e visitados 41 estabelecimentos na cidade. Foram identificados sete estabelecimentos sem registro como Pessoa Jurídica junto ao CREF3/SC durante a fiscalização. É importante destacar que o registro é uma exigência da Lei Federal nº  6.839/80, Estadual nº 10.361/97 e do Decreto 3.150/98, que regulamentam o funcionamento desses estabelecimentos, que devem providenciar o registro junto ao conselho assim que a empresa for constituída. Os estabelecimentos identificados receberam prazo de até 30 dias para regularização de suas pendências.

Os agentes Filipi Lima (CREF 002335-G/SC), Erica Garcia da Silva (CREF 018042-G/SC) e Leandra Teixeira Capanema (CREF 010002-G/SC) se dividiram na região.

Foram fiscalizados também os 54º Jogos Abertos de Santa Catarina, que reuniram mais de 5 mil atletas. Além disso, o agente Filipi esteve nos Congressos Técnicos e nas dependências dos ginásios onde aconteciam as competições do Evento.