Agentes de Orientação e Fiscalização seguem as visitas no litoral e oeste catarinense

Entre os dias 02 e 06 de fevereiro foram abordados 40 profissionais de Educação Física e visitados 62 estabelecimentos que oferecem atividades físicas e/ou esportivas, prefeituras, fundações, escolas e profissionais no sul, norte e oeste do Estado.

O Agente de Orientação e Fiscalização Filipi Lima (CREF 002335-G/SC) esteve no sul do Estado, nas cidades de Tubarão, Gravatal, Sangão e Jaguaruna. Já a agente Leandra Capanema Teixeira (CREF 010002-G/SC) visitou Tijucas, Brusque, Nova Trento e São João Batista. No oeste, a agente Erica Garcia da Silva (CREF 018042-G/SC) visitou as SDRs de Palmitos e Itapiranga.

Durante as fiscalizações foram identificados estabelecimentos sem registro como Pessoa Jurídica junto ao CREF3/SC. Importante frisar que todos os estabelecimentos que ministrem sessões de ginástica, musculação, atividades físicas e desportivas devem providenciar o registro junto ao conselho assim que a empresa for constituída. Os documentos necessários estão disponíveis no site do CREF3/SC. “É importante destacar que o registro é uma exigência da Lei Federal nº  6.839/80, Estadual nº 10.361/97 e do Decreto 3.150/98, que regulamentam o funcionamento desses estabelecimentos”, orienta Cristiane Lindner Giorgi (CREF 010363-G/SC), Supervisora de Atividades Fins.