Agentes de Orientação e Fiscalização seguem as visitas no litoral e oeste catarinense

Entre os dias 12 e 16 de janeiro foram visitados 44 estabelecimentos que oferecem atividades físicas e/ou esportivas e abordados 47 profissionais de Educação Física em Xanxerê, Florianópolis, Itapema, Bombinhas, Governador Celso Ramos, Garopaba, Imbituba e Laguna.

No litoral, as fiscalizações foram realizadas pelos Agentes de Orientação e Fiscalização Filipi Lima (CREF 002335-G/SC) e Leandra Teixeira Capanema (CREF 010002-G/SC), acompanhados pela Polícia Civil. Foram identificados pontos que oferecem aulas de Surf, Body Board e Stand Up Paddle sem alvará de funcionamento e/ou sem a presença do profissional de Educação Física.

No oeste, uma das principais irregularidades identificadas pela Agente de Orientação e Fiscalização Erica Garcia da Silva (CREF 018042-G/SC), foi a atuação de acadêmicos sem o Termo de Compromisso de Estágio. O estágio só deve ser iniciado a partir da assinatura do TCE pela Instituição, acadêmicos e estabelecimento. Além disso, o estágio em academias, clubes esportivos e similares é permitido somente aos acadêmicos do Curso de Bacharelado em Educação Física e conforme Resolução CNE 7/2004, a partir da metade do curso.

Os irregulares junto ao Conselho deverão promover as adequações necessárias e poderão receber multa conforme previsto na RESOLUÇÃO Nº 079/2014/CREF3/SC.