CONFEF assina convênio com MPT para fiscalização de estágios

O Conselho Federal de Educação Física assinou, no dia 18 de dezembro, um acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Trabalho (MPT). O objetivo é permitir a troca de informações entre os órgãos para garantir de modo mais fácil a adoção de medidas em eventuais casos de irregularidades em contratos de estágio. O termo é fruto de um diálogo iniciado em março de 2018 pela Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho – CONAFRET/MPT. O acordo foi firmado ainda com outros nove conselhos profissionais.

Segundo o procurador-geral do MPT, Ronaldo Fleury, o objetivo do acordo é antecipar a atuação do órgão para corrigir com efetividade eventuais irregularidades que possam ocorrer. Fleury destacou ainda que a parceria atuará com dois focos: assegurar a correta formação profissional dos estudantes e evitar que empresas utilizem estagiários somente para reduzir custos. “Todos nós queremos uma correta formação desses profissionais para que não se tornem apenas mão de obra barata ou profissionais sem o conhecimento teórico que é transmitido durante o estágio”, enfatizou.

O acordo terá vigência de dois anos, contados a partir da data de sua publicação, podendo ser renovado até o limite de cinco anos.
Fonte: CONFEF