Orientações
Orientações gerais
Conheça algumas das informações mais importantes para a atuação profissional:
- Atribuições do Responsável técnico.
- Código de Ética dos Profissionais de Educação Física.
- Recomendações do Nota Técnica PROCON 01/2013 para academias e estabelecimentos similares – Modelo de Quadro Técnico.
- Roteiro de Inspeção da Vigilância Sanitária para academias e estabelecimentos similares.
- Lei nº 10.361/97 e Decreto 3.150/98, que disciplinam o funcionamento de academias e outros estabelecimentos similares.
- Lei nº 13.679/2006, que obriga as academias e estabelecimentos similares exibirem placa de advertência sobre o uso inadequado de anabolizantes no Estado de Santa Catarina.
- Principais perguntas frequentes recebidas pelo CREF3/SC.
- Principais perguntas frequentes sobre Educação Física Escolar.
PROFISSIONAIS:
Ao contratar o profissional de Educação Física, confira a Certidão de Regularidade Administrativa, Financeira e Ética e a Cédula de Identidade Profissional, emitida pelo CREF do estado, observando a CATEGORIA, ATUAÇÃO e a VALIDADE, que delimita a área de atuação. Conheça as áreas:
- Licenciado, em Educação Física. Habilita para atuação somente na docência (escola) na disciplina da Educação Física como componente curricular.
- Bacharel, em Educação Física. Habilita para atuação em ATIVIDADES FÍSICAS E/OU DESPORTIVAS (academias, clubes e similares), que não sejam vinculadas a disciplina da Educação Física como componente curricular.
- Licenciado/Bacharel, em Educação Física. Habilita para atuação, tanto com ATIVIDADES FÍSICAS E/OU DESPORTIVAS (academias, clubes e similares) e também na docência (escola) na disciplina como componente curricular da Educação Física.
- Provisionado – “Modalidade”, não-graduado em Educação Física. Possui licença para atuação somente na modalidade descrita na ATUAÇÃO.
ESTÁGIARIOS:
Conheça a NOTA TÉCNICA: N°01/2016/CREF3/SC/COF/CES e a NOTA TÉCNICA CONFEF N° 003/2012.