Resoluções CREF3/SC

Resolução nº 262/2024/CREF3/SC

Dispõe sobre a proposta orçamentária para o ano de 2025 do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina.

Resolução nº 261/2024/CREF3/SC

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional no orçamento para o ano de 2024 do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina – CREF3/SC. 

Resolução n° 260/2024/CREF3/SC
Dispõe sobre a cobrança de taxas e similares devidos ao CREF3/SC e dá outras providências.

Resolução nº 259/2024/CREF3/SC
Dispõe sobre a alteração do § 2º do Art. 4º, da Resolução 188/2021/CREF3/SC.

Resolução nº 258/2024/CREF3/SC
Dispõe sobre os valores das multas por infrações devidas ao CREF3/SC.

Resolução n° 257/2024/CREF3/SC
Dispõe sobre os valores das Anuidades no âmbito do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

Resolução nº 256/2024/CREF3/SC
Dispõe sobre a alteração da Resolução n° 238/2024/CREF3/SC, que trata da política de descontos e condições de parcelamento das anuidades vencidas devidas pelos registrados no Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

Resolução nº 255/2024/CREF3/SC
Dispõe sobre o desconto da Anuidade aos Profissionais de Educação Física e Pessoas Jurídicas Registrados no CREF3/SC vinculados às localidades atingidas por calamidade pública.

Resolução n° 254/2024/CREF3/SC
Dispõe sobre a Comissão Eleitoral do CREF3/SC para as eleições para Conselheiros do Conselho Regional de Educação Física da 3º Região no pleito de 2024.

Resolução n° 253/2024/CREF3/SC
Institui e normatiza a defensoria dativa para os processos éticos profissionais no âmbito do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC, conforme parágrafo único, do Art. 16, da Resolução 264/2013 do Conselho Federal de Educação Física – CONFEF.

Resolução nº 252/2024/CREF3/SC
Institui a Câmara de Controle e Finanças do CREF3/SC.

Resolução nº 251/2024/CREF3/SC
Institui a Câmara de Orientação e Ética Profissional do CREF3/SC.

Resolução nº 250/2024/CREF3/SC
Institui a Câmara de Julgamento do CREF3/SC.

Resolução nº 249/2024/CREF3/SC
Institui a Câmara de Fiscalização do CREF3/SC.

Resolução nº 248/2024/CREF3/SC
Institui a Câmara de Normatização do CREF3/SC.

Resolução nº 247/2024/CREF3/SC
Institui a Câmara de Registro do CREF3/SC.

Resolução nº 246/2024/CREF3/SC
Aprova o Regimento Eleitoral a ser utilizado pelo Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina – CREF3/SC na eleição de seus membros em 2024.

Resolução nº 245/2024/CREF3/SC
Institui a Câmara Especial da Mulher do CREF3/SC e dispõe sobre suas competências.

Resolução nº 244/2024/CREF3/SC
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento para o ano de 2024 do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina – CREF3/SC.

Resolução nº 243/2023/CREF3/SC
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento para o ano de 2023 do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina – CREF3/SC.

Resolução nº 242/2023/CREF3/SC
Dispõe sobre a proposta orçamentária para o ano de 2024 do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina.

Resolução n° 241/2023/CREF3/SC
Dispõe sobre os valores das Anuidades no âmbito do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

Resolução nº 240/2023/CREF3/SC
Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 176/2019/CREF3/SC, a qual estabelece os valores das multas devidas ao CREF3/SC.

Resolução nº 239/2023/CREF3/SC
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento para o ano de 2023 do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina – CREF3/SC

Resolução n° 238/2023/CREF3/SC
Dispõe sobre a política de descontos e condições de parcelamento das anuidades vencidas devidas pelos registrados no Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC

Resolução n° 237/2023/CREF3/SC
Dispõe sobre a faculdade de pagamento de anuidades do Profissional de Educação Física que tenha completado 65 anos ou mais, registrado no CREF3/SC

Resolução nº 236/2023/CREF3/SC
Institui a Câmara de “Medalha do Mérito da Educação Física – Professor Murillo Barreto de Azevedo” e dispõe sobre suas competências

Resolução nº 235/2023/CREF3/SC
Institui a Câmara de Aperfeiçoamento Profissional e dispõe sobre suas competências

Resolução nº 234/2023/CREF3/SC
Institui a Câmara de Academias e dispõe sobre suas competências

Resolução nº 233/2023/CREF3/SC
Institui a Câmara de Esporte e dispõe sobre suas competências

Resolução nº 232/2023/CREF3/SC
Institui a Câmara de Atividade Física e Saúde e dispõe sobre suas competências

Resolução nº 231/2023/CREF3/SC
Institui a Câmara de Educação Física Escolar do CREF3/SC e dispõe sobre suas competências

Resolução nº 230/2023/CREF3/SC
Institui a Câmara de Ensino Superior e dispõe sobre suas competências

Resolução nº 229/2023/CREF3/SC
Institui a Câmara de Licitação e dispõe sobre suas competências

Resolução nº 0228/2023/CREF3/SC
Altera a Resolução nº 049/2009/CREF3/SC, publicada no Diário Oficial de Santa Catarina – nº 18.661, na data de 04 de agosto de 2009, terça-feira, que dispõe sobre os critérios de seleção para a escolha de Profissionais de Educação Física e empresas a serem homenageados com a “Medalha do Mérito da Educação Física – Professor Murillo Barreto de Azevedo”.

Resolução nº 227/2023/CREF3/SC
Dispõe sobre o pagamento de honorários e de outras verbas indenizatórias aos instrutores e palestrantes contratados para atuar na Programação de Formação e Aperfeiçoamento Profissional do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC e dá outras providências.

Resolução nº 226/2023/CREF3/SC
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento para o ano de 2023 do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina – CREF3/SC.

Resolução n° 0225/2022/CREF3/SC
Dispõe sobre os valores das Anuidades no âmbito do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

Resolução nº 0224/2022/CREF3/SC
Dispõe sobre a proposta orçamentária para o ano de 2023 do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina.

Resolução nº 223/2022/CREF3/SC
Dispõe sobre Alteração na Resolução 182/2020 que trata das verbas indenizatórias e de gratificação no âmbito do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina – CREF3/SC.

Resolução nº 0222/2022/CREF3/SC
Dispõe sobre a alteração do § e 3º do art. 4º, da Resolução 188/2021/CREF3/SC.

Resolução nº 0221/2022/CREF3/SC
Dispõe sobre a regulação dos procedimentos quando da participação em ambiente virtual, de reuniões da Diretoria, do Plenário, das Comissões, dos grupos de trabalho e similares.

Resolução nº 0220/2022/CREF3/SC
Dispõe sobre a Cédula de Identidade Profissional em meio eletrônico (CIP Digital) no âmbito do CREF3/SC.

Resolução nº 0219/2022/CREF3/SC
Dispõe sobre a Designação dos membros da Comissão de Licitação do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

Resolução nº 0218/2022/CREF3/SC
Dispõe sobre a Designação dos membros da Comissão das Academias do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

Resolução nº 0217/2022/CREF3/SC
Dispõe sobre a Designação dos membros da Comissão de Esportes do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

Resolução nº 0216/2022/CREF3/SC
Dispõe sobre a Designação dos membros da Comissão da Medalha do Mérito da Educação Física – Professor Murillo Barreto de Azevedo.

Resolução nº 0215/2022/CREF3/SC
Dispõe sobre a Designação dos membros da Comissão de Atividade Física e Saúde do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

Resolução nº 0214/2022/CREF3/SC
Dispõe sobre a Designação dos membros da Comissão de Educação Física Escolar do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

Resolução nº 0213/2022/CREF3/SC
Dispõe sobre a Designação dos membros da Comissão de Eventos e Aperfeiçoamento Profissional do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

Resolução nº 212/2022/CREF3/SC
Dispõe sobre a Designação dos membros da Comissão para Analisar e Emitir Pareceres dos Processos de Dívida Ativa e Baixa de Registros de Pessoas Físicas e Jurídicas do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

Resolução nº 0211/2022/CREF3/SC  

Dispõe sobre a Designação dos membros da Comissão de Ensino Superior e Preparação Profissional do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

Resolução nº 0210/2022/CREF3/SC 

Dispõe sobre a Designação dos membros da Comissão de Ética Profissional do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

Resolução nº 0209/2022/CREF3/SC 

Dispõe sobre a Designação dos membros da Comissão de Legislação e Normas do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

Resolução nº 0208/2022/CREF3/SC 

Dispõe sobre a Designação dos membros da Comissão de Orientação e Fiscalização do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

Resolução nº 0207/2022/CREF3/SC 

Dispõe sobre a Designação dos membros da Comissão de Controle e Finanças do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

Resolução n° 0206/2022/CREF3/SC – Alterada pela Resolução nº 0211/2022/CREF3/SC 
Dispõe sobre a Designação dos membros da Comissão de Ensino Superior e Preparação Profissional do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

Resolução n° 0205/2022/CREF3/SC – Alterada pela Resolução nº 0210/2022/CREF3/SC 
Dispõe sobre a Designação dos membros da Comissão de Ética Profissional do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

Resolução n° 0204/2022/CREF3/SC – Alterada pela Resolução nº 0209/2022/CREF3/SC 
Dispõe sobre a Designação dos membros da Comissão de Legislação e Normas do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

Resolução n° 0203/2022/CREF3/SC – Alterada pela Resolução nº 0208/2022/CREF3/SC 
Dispõe sobre a Designação dos membros da Comissão de Orientação e Fiscalização do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

Resolução n° 0202/2022/CREF3/SC – Alterada pela Resolução nº 0207/2022/CREF3/SC

Dispõe sobre a Designação dos membros da Comissão de Controle e Finanças do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

Resolução n° 0201/2022/CREF3/SC.
Dispõe sobre a prorrogação do mandato da Diretoria do Conselho Regional de Educação Física – 3ª Região – Estado de Santa Catarina.

Resolução n° 0200/2021/CREF3/SC.
Dispõe sobre a cobrança de taxas e similares devidos ao CREF3/SC e dá outras providências.

Resolução nº 199/2021/CREF3/SC.
Dispõe sobre a alteração do art. 6º e do Anexo II, ambos da Resolução 182/2020/CREF3/SC, bem como do parágrafo único do art. 1º e dos §§ 2º e 3º do art. 4º, todos da Resolução 188/2021/CREF3/SC.

Resolução n° 0198/2021/CREF3/SC
Dispõe sobre os valores das Anuidades no âmbito do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

Resolução nº 0197/2021/CREF3/SC
Dispõe sobre a proposta orçamentária para o ano de 2022 do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina.

Resolução n° 0196/2021/CREF3/SC
Regulamenta o uso de meios eletrônicos de videoconferência para a realização de reuniões e sessões no âmbito do CREF3/SC e dá outras providências.

Resolução n° 0195/2021/CREF3/SC
Dispõe sobre a Designação dos membros da Comissão de Controle e Finanças do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

Resolução n° 0194/2021/CREF3/SC
Dispõe sobre a Designação dos membros da Comissão de Orientação e Fiscalização do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

Resolução n° 0193/2021/CREF3/SC
Dispõe sobre a Designação dos membros da Comissão de Ensino Superior e Preparação Profissional do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

Resolução n° 0192/2021/CREF3/SC
Dispõe sobre a Designação dos membros da Comissão de Atividade Física e Saúde do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

Resolução n° 0191/2021/CREF3/SC
Dispõe sobre a Designação dos membros da Comissão de Licitação do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

Resolução n° 0190/2021/CREF3/SC
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral para as eleições para Conselheiros do Conselho Regional de Educação Física da 3º Região.

Resolução nº 0189/2021/CREF3/SC
Aprova o Regimento Eleitoral a ser utilizado pelo Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC na eleição de seus membros em 2021.

Resolução n° 0188/2021/CREF3/SC
Dispõe sobre o regime de adiantamento para viagem, com vistas a cobrir as despesas com alimentação e hospedagem, aos empregados que desempenham trabalho externo, no âmbito do CREF3/SC e dá outras providências.

Resolução nº 0187/2020/CREF3SC
Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 0185/2020/CREF3SC, publicada no Diário Oficial da União – Nº 209, Seção 1, Pág. 633 – terça-feira, 3 de novembro de 2020.

Resolução n° 0186/2020/CREF3/SC
Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 0185/2020/CREF3SC, publicada no Diário Oficial da União – Nº 209, Seção 1, Pág. 633 – terça-feira, 3 de novembro de 2020.

Resolução n° 0185/2020/CREF3/SC
Dispõe sobre os valores das Anuidades no âmbito do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

Resolução nº 0184/2020/CREF3/SC
Dispõe sobre a proposta orçamentária para o ano de 2021 do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina.

Resolução nº 0183/2020/CREF3SC
Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 0179/2019/CREF3SC, publicada no Diário Oficial da União – nº 235, Seção 1, na data de 05 de dezembro de 2019, quinta-feira, e a prorrogação do prazo de vencimento da Anuidade devida pelos registrados no Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

Resolução nº 0182/2020/CREF3/SC
Dispõe sobre as verbas indenizatórias e de gratificação no âmbito do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina – CREF3/SC.

Resolução nº 0181/2020/CREF3/SC
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Comissão de Ética Profissional do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina – CREF3/SC.

Resolução nº 0180/2019/CREF3/SC
Dispõe sobre a instituição do Projeto CREF Jovem, no âmbito do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina – CREF3/SC e sobre a respectiva inscrição de acadêmicos de Educação Física, e dá outras providências.

Resolução n° 0179/2019/CREF3/SC
Dispõe sobre o valor da Anuidade devida pelos registrados no Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.
Tabela anuidade 2020

Resolução nº 0178/2019/CREF3/SC
Dispõe sobre a proposta orçamentária para o ano de 2020 do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina

Resolução n° 0177/2019/CREF3/SC
Dispõe sobre a derrogação da Resolução n° 0158/2018/CREF3/SC, que estabelece os procedimentos administrativos à aplicação de multas pelo CREF3/SC

Resolução nº 0176/2019/CREF3/SC
Dispõe sobre a derrogação da Resolução n° 0157/2018/CREF3/SC, que estabelece os valores das multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física

Resolução n° 0175/2019/CREF3/SC – Revogada pela Resolução n° 0191/2021/CREF3/SC
Dispõe sobre a Alteração da Comissão de Licitação do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC

Resolução n° 0174/2019/CREF3/SC
Dispõe sobre a alteração na Comissão de Legislação e Normas do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC

Resolução n° 0173/2019/CREF3/SC
Dispõe sobre a Alteração da Comissão de Ética Profissional do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC

Resolução nº 0172/2019/CREF3/SC
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento para o ano de 2019 do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina – CREF3/SC

Resolução n° 0171/2019/CREF3/SC – Revogada pela Resolução n° 0192/2021/CREF3/SC
Dispõe sobre a Comissão de Atividade Física e Saúde do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC

Resolução n° 0170/2019/CREF3/SC
Dispõe sobre a política de descontos e condições de parcelamento das anuidades vencidas devidas pelos registrados no Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC

Resolução n° 0169/2019/CREF3/SC
Dispõe sobre a Comissão para Analisar e Emitir Pareceres dos Processos de Dívida Ativa e Baixa de Registros de Pessoas Físicas e Jurídicas do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC

Resolução n° 0168/2019/CREF3/SC
Dispõe sobre utilização do meio eletrônico para a realização de comunicação interna e externa, bem como a tramitação de processos administrativos na forma eletrônica no âmbito do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC

Resolução n° 0167/2019/CREF3/SC
Dispõe sobre a Comissão Especial da Medalha do Mérito da Educação Física- Professor Murillo Barreto de Azevedo do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC

Resolução n° 0166/2019/CREF3/SC
Dispõe sobre a Comissão de Legislação e Normas do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC

Resolução n° 0165/2019/CREF3/SC – Revogada pela Resolução n° 0194/2021/CREF3/SC
Dispõe sobre a Comissão de Fiscalização do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC

Resolução n° 0164/2019/CREF3/SC
Dispõe sobre a Comissão de Educação Física Escolar do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC

Resolução n° 0163/2019/CREF3/SC
Dispõe sobre a Comissão de Ética Profissional do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC

Resolução n° 162/2019/CREF3/SC – Revogada pela Resolução n° 0195/2021/CREF3/SC
Dispõe sobre a Comissão de Controle e Finanças do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC

Resolução n° 0161/2019/CREF3/SC
Dispõe sobre ressarcimentos de despesas aos profissionais de Educação Física em representação e pagamento de Diárias aos Conselheiros e Funcionários do Conselho Regional de Educação Física – CREF3/SC

Resolução n° 0160/2019/CREF3/SC – Revogada pela Resolução n° 0193/2021/CREF3/SC
Dispõe sobre a Comissão de Ensino Superior e Preparação Profissional do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC

Resolução n° 0159/2019/CREF3/SC
Dispõe sobre a Comissão de Licitação do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC

Resolução n° 0158/2018/CREF3/SC
Dispõe sobre derrogação da resolução 0144/2018/CREF3/SC que estabelece os procedimentos administrativos à aplicação de multas pelo CREF3/SC

Resolução nº 0157/2018/CREF3/SC
Dispõe sobre os valores das multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física

Resolução nº 0156/2018/CREF3/SC
Dispõe sobre o pagamento de despesas de deslocamento dos Conselheiros e Funcionários do Conselho Regional de Educação Física quando em representação oficial

Resolução nº 0155/2018/CREF3/SC
Dispõe sobre a cobrança de taxas pelo Conselho Regional de Educação Física para suprir os custos com as despesas relativas aos serviços

Resolução n° 0154/2018/CREF3/SC
Dispõe sobre o valor da Anuidade devida pelos registrados no Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC

Resolução nº 0153/2018/CREF3/SC
Dispõe sobre o orçamento para o ano de 2019 do Conselho Regional de Educação Física

Resolução nº 0152/2018/CREF3SC
Ab-roga a Resolução n. 056/2010/CREF3/SC

Resolução n° 0151/2018/CREF3/SC
Altera a Comissão de Legislação e Normas do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC

Resolução nº 0150/2018/CREF3/SC
Dispõe sobre o Regimento Eleitoral a ser utilizada pelo Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC na eleição de 2018

Resolução nº 0149/2018/ CREF3/SC
Dispõe sobre a alteração referente ao apoio do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC para a realização de cursos e eventos.

Resolução n° 0148/2018/CREF3/SC
Dispõe sobre a Alteração dos membros da Comissão de Licitação do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

Resolução n° 0147/2018/CREF3/SC

Dispõe sobre a Comissão Eleitoral para as eleições para Conselheiros do Conselho Regional de Educação Física da 3º Região.

Resolução nº 0146/2018/CREF3/SC
Altera a Resolução da “Medalha do Mérito da Educação Física – Professor Murillo Barreto de Azevedo”.

Resolução nº 0145/2018/CREF3/SC

Dispõe sobre os valores das multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física.

Resolução n° 0144/2018/CREF3/SC
Dispõe sobre procedimentos administrativos de acordos e à aplicação de multas pelo CREF3/SC.

Resolução n° 143/2018/CREF3/SC
Dispõe sobre a alteração de membro Comissão de Ensino Superior e Preparação Profissional do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

Resolução n° 0142/2018/CREF3/SC
Dispõe sobre a política de descontos e condições de parcelamento das anuidades vencidas devidas pelos registrados no Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

Resolução n° 0141/2017/CREF3/SC
Dispõe sobre a Comissão de Ética Profissional do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

Resolução n° 140/2017/CREF3/SC
Dispõe sobre a Comissão de qualidade de vida e saúde do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

Resolução nº 0139/2017/CREF3/SC
Dispõe sobre a cobrança de taxas pelo Conselho Regional de Educação Física para suprir os custos com as despesas relativas aos serviços.

Resolução nº 0138/2017/ CREF3/SC
Dispõe sobre o pagamento de despesas de deslocamento dos Conselheiros e Funcionários do Conselho Regional de Educação Física quando em representação oficial.

Resolução n° 137/2017/CREF3/SC
Dispõe sobre o valor da Anuidade devida pelos registrados no Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

Resolução n° 136/2017/CREF3/SC
Dispõe sobre o orçamento para o ano de 2018 do Conselho Regional de Educação Física.

Resolução nº 135/2017/CREF3/SC
Dispõe sobre a alteração do Art. 2º, da Resolução 125/2016/CREF3/SC.

Resolução n° 134/2017/CREF3/SC
Dispõe sobre a alteração do Art. 4º, da Resolução 126/2016/CREF3/SC.

Resolução n° 133/2017/CREF3/SC
Dispõe sobre a Comissão de não graduados na categoria provisionados do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

Resolução n° 132/2017/CREF3/SC
Dispõe sobre os critérios de seleção para a escolha de Profissionais de Educação Física e Empresas a serem homenageados com a “Medalha do Mérito da Educação Física- Professor Murillo Barreto de Azevedo”.

Resolução n° 131/2017/CREF3/SC
Dispõe sobre a Alteração dos membros da Comissão de Licitação do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

Resolução n° 130/2017/CREF3/SC
Dispõe sobre a Comissão de análise e baixa de registro do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

Resolução n° 129/2017/CREF3/SC
Dispõe sobre a Comissão de não graduados na categoria provisionados do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

Resolução n° 0128/2016/CREF3/SC
Dispõe sobre procedimentos administrativos de acordos e à aplicação de multas na área de atribuição do CREF3/SC.

Resolução nº 0127/2016/CREF3/SC
Dispõe sobre os valores das multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física.

Resolução nº 0126/2016/CREF3/SC
Dispõe sobre ressarcimentos de despesas aos profissionais de Educação Física em representação e pagamento de Diárias aos Conselheiros e Funcionários do Conselho Regional de Educação Física – CREF3/SC.

Resolução nº 0125/2016/CREF3/SC
Dispõe sobre o orçamento para o ano de 2017 do Conselho Regional de Educação Física.
Orçamento 2017

Resolução n° 0124/2016/CREF3/SC
Dispõe sobre o valor da Anuidade devida pelos registrados no Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

Resolução nº 0123/2016/CREF3/SC
Dispõe sobre o pagamento de despesas de deslocamento dos Conselheiros e funcionários do Conselho Regional de Educação Física quando em representação oficial.

Resolução n° 122/2016/CREF3/SC, 27 de junho de 2016
Altera a Comissão de Legislação e Normas do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

Resolução nº 121/2016/CREF3/SC, 27 de junho de 2016
Dispõe sobre a criação da função de Representante Regional no âmbito deste Conselho.

Resolução Nº 120/2016/CREF3/SC, de 27 de junho de 2016
Dispõe sobre o cadastro de profissionais de Educação Física voluntários, para atuar como defensores dativos no âmbito do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região.

Resolução Nº 119/2016/CREF3/SC, de 27 de junho de 2016
Dispõe sobre a política de isenção das anuidades devidas pelos Profissionais de Educação Física aposentados por invalidez, portadores de doenças graves, e trata sobre a cobrança de anuidade no caso de baixa de registro no Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região.

Resolução n° 118/2016/CREF3/SC, 22 de março de 2016
Dispõe sobre a Comissão de Legislação e Normas do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

Resolução n° 117/2016/CREF3/SC, 21 de março de 2016
Dispõe sobre a Comissão de Educação Física Escolar do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

Resolução n° 116/2016/CREF3/SC, 21 de março de 2016
Dispõe sobre a Comissão de qualidade de vida e saúde do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

Resolução n° 115/2016/CREF3/SC, 14 de março de 2016
Dispõe sobre a Responsabilidade Técnica de estabelecimento por provisionado

RESOLUÇÃO n° 114/2016/CREF3/SC, 01 de janeiro de 2016
Dispõe sobre a Comissão para Analisar e Emitir Pareceres dos Processos de Dívida Ativa de Pessoas Físicas e Jurídicas do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

RESOLUÇÃO n° 113/2016/CREF3/SC, 01 de janeiro de 2016
Dispõe sobre a Comissão de análise e baixa de registro do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

RESOLUÇÃO n° 112/2016/CREF3/SC, 01 de janeiro de 2016
Dispõe sobre a Comissão de Patrimônio do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

RESOLUÇÃO n° 111/2016/CREF3/SC, 01 de janeiro de 2016
Dispõe sobre a Comissão de Licitação do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

RESOLUÇÃO n° 110/2016/CREF3/SC, 01 de janeiro de 2016
Dispõe sobre a Comissão de Imprensa e Editorial do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

RESOLUÇÃO n° 109/2016/CREF3/SC, 01 de janeiro de 2016
Dispõe sobre a Comissão de não graduados na categoria provisionados do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

RESOLUÇÃO n° 108/2016/CREF3/SC, 01 de janeiro de 2016
Dispõe sobre os critérios de seleção para a escolha de Profissionais de Educação Física e Empresas a ser homenageada com a “Medalha do Mérito da Educação Física- Professor Murillo Barreto de Azevedo”.

RESOLUÇÃO n° 107/2016/CREF3/SC, 14 de janeiro de 2016
Dispõe sobre a Comissão de qualidade de vida e saúde do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

RESOLUÇÃO n° 106/2016/CREF3/SC, 01 de janeiro de 2016
Dispõe sobre a Comissão de Educação Física Escolar do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

RESOLUÇÃO n° 105/2016/CREF3/SC, 01 de janeiro de 2016
Dispõe sobre a Comissão de Ginástica Laboral do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

RESOLUÇÃO n° 104/2016/CREF3/SC, 01 de janeiro de 2016
Dispõe sobre a Comissão de Ensino Superior do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

RESOLUÇÃO n° 103/2016/CREF3/SC, 01 de janeiro de 2016
Dispõe sobre a Comissão de Legislação e Normas do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

RESOLUÇÃO n° 102/2016/CREF3/SC, 01 de janeiro de 2016
Dispõe sobre a Comissão de Controle e Finanças do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

RESOLUÇÃO n° 101/2016/CREF3/SC, 01 de janeiro de 2016
Dispõe sobre a Comissão de Fiscalização do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

RESOLUÇÃO n° 100/2016/CREF3/SC, 01 de janeiro de 2016
Dispõe sobre a Comissão de Ética Profissional do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

Resolução n° 099/2015/CREF3/SC, de 23 de outubro de 2015
Dispõe sobre procedimentos administrativos de acordos e à aplicação de multas na área de atribuição do CREF3/SC.

Resolução n° 098/2015/CREF3/SC
Dispõe sobre a política de descontos e condições de parcelamento das anuidades vencidas devida pelos registrados no Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

Resolução nº 097/2015/CREF3/SC, de 23 de outubro de 2015
Dispõe sobre o orçamento para o ano de 2016 do Conselho Regional de Educação Física.
Orçamento 2016

RESOLUÇÃO Nº 096/2015/CREF3/SC, 23 de outubro de 2015
Dispõe sobre pagamento de Diárias aos Conselheiros e Funcionários do Conselho Regional de Educação Física – CREF3/SC.

Resolução nº 095/2015/CREF3/SC, de 23 de outubro de 2015
Dispõe sobre os valores das multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física

Resolução nº 094/2015/CREF3/SC, de 23 de outubro de 2015
Dispõe sobre a cobrança de taxas pelo Conselho Regional de Educação Física para suprir os custos com as despesas relativas aos serviços

RESOLUÇÃO Nº 093/2015/ CREF3/SC, 23 de outubro de 2015
Dispõe sobre o pagamento de despesas de deslocamento dos Conselheiros e funcionários do Conselho Regional de Educação Física e Profissionais de Educação Física quando em representação oficial.

Resolução n° 092/2015/CREF3/SC, de 23 de outubro de 2015
Dispõe sobre o valor da Anuidade devida pelos registrados no Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

RESOLUÇÃO Nº 088/2015/ CREF3/SC, 11 de maio de 2015
Dispõe sobre o pagamento de despesas de deslocamento dos Conselheiros e funcionários do Conselho Regional de Educação Física e Profissionais de Educação Física quando em representação oficial.

RESOLUÇÃO N° 084/2014/CREF3/SC, DE 25 DE OUTUBRO DE 2014
Dispõe sobre pagamento de Diárias aos Conselheiros e Funcionários do Conselho Regional de Educação Física – CREF3/SC.

RESOLUÇÃO N° 083/2014/CREF3/SC, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014
Dispõe sobre os valores das multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física

RESOLUÇÃO N° 082/2014/CREF3/SC, DE 25 DE OUTUBRO DE 2014
Dispõe sobre Regulamento para o Controle Patrimonial deste Conselho Regional de Educação Física da Terceira Região – CREF3/SC.

RESOLUÇÃO N° 081/2014/CREF3/SC, DE 25 DE OUTUBRO DE 2014
Dispõe sobre o valor da Anuidade devida pelos registrados no Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

RESOLUÇÃO Nº 080/2014/CREF3/SC, DE 25 DE OUTUBRO DE 2014
Dispõe sobre o orçamento para o ano de 2015 do Conselho Regional de Educação Física.
Orçamento 2015

RESOLUÇÃO Nº 079/2014/CREF3/SC, 31 DE JULHO DE 2014
Dispõe sobre procedimentos administrativos de acordos e à aplicação de multas na área de atribuição do CREF3/SC.

RESOLUÇÃO N° 078/2013/CREF3/SC, 17 DE DEZEMBRO DE 2013
Dispõe sobre o valor da Anuidade devida pelos registrados no Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

RESOLUÇÃO Nº 077/2013/CREF3/SC, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013
Dispõe sobre os valores das multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física.

RESOLUÇÃO Nº 076/2013/CREF3/SC, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013
Dispõe sobre o orçamento para o ano de 2014 do Conselho Regional de Educação Física.
Orçamento 2014

RESOLUÇÃO Nº 073/2012/CREF3/SC, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
Dispõe sobre os valores das multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física.

RESOLUÇÃO Nº 072/2012/CREF3/SC, 10 de dezembro de 2012
Dispõe sobre pagamento de Diárias aos Conselheiros e Funcionários do Conselho Regional de Educação Física – CREF3/SC.

RESOLUÇÃO Nº 071/2012/CREF3/SC, 10 DE DEZEMBRO DE 2012
Dispõe sobre o valor da Anuidade devida pelos registrados no Conselho Regional de Educação Física – CREF3/SC.

RESOLUÇÃO Nº 070/2012/CREF3/SC, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
Dispõe sobre o orçamento para o ano de 2013 do Conselho Regional de Educação Física.

RESOLUÇÃO CREF3/SC Nº 067/2012, 17 DE MARÇO DE 2012

Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC na eleição de 2012.

RESOLUÇÃO Nº 066/2011/CREF3/SC, 19 DE DEZEMBRO DE 2011
Dispõe sobre pagamento de Diárias aos Conselheiros e Funcionários do Conselho Regional de Educação Física – CREF3/SC.

RESOLUÇÃO Nº 065/2011/CREF3/SC, 19 DE DEZEMBRO DE 2011
Dispõe sobre os valores das multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física.

RESOLUÇÃO Nº 064/2011/CREF3/SC, 19 DE DEZEMBRO DE 2011
Dispõe sobre o valor da Anuidade devida pelos registrados no Conselho Regional de Educação Física – CREF3/SC.

RESOLUÇÃO Nº 063/2011/CREF3/SC, 19 DE DEZEMBRO DE 2011
Dispõe sobre o orçamento para o ano de 2012 do Conselho Regional de Educação Física.

RESOLUÇÃO Nº 062/2011/ CREF3/SC, 05 DE SETEMBRO DE 2011
Dispõe sobre o apoio do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC para a realização de cursos e eventos.

Resolução nº 060/2010/CREF3/SC de 15 de dezembro de 2010
Dispõe sobre os valores das multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física – CREF3/SC.

Resolução Nº 058/2010/CREF3/SC de 15 de dezembro de 2010
Dispõe sobre pagamento de Diárias aos Conselheiros e Funcionários do Conselho Regional de Educação Física – CREF3/SC.

Resolução nº 057/2010/CREF3/SC de 15 de dezembro de 2010
Dispõe sobre o valor da Anuidade devida pelos registrados no Conselho Regional de Educação Física – CREF3/SC.

Resolução nº 56/2010 – Alterada pela Resolução 152/2018

Resolução nº 055/2010/CREF3/SC, 17 de fevereiro de 2010
Altera a Resolução nº 051/2009/CREF3/SC, 18 de dezembro de 2009.

Resolução nº 054/2009/CREF3/SC, de 18 de dezembro de 2009
Dispõe sobre a proposta orçamentária para o ano de 2010 do Conselho Regional de Educação Física.

RESOLUÇÃO Nº 053/2009/CREF3/SC, 18 de Dezembro de 2009
Dispõe sobre pagamento de Diárias aos Conselheiros e Funcionários do Conselho Regional de Educação Física – CREF3/SC.

Resolução nº 052/2009/CREF3/SC, de 18 de dezembro de 2009
Dispõe sobre os valores das multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física.

Resolução nº 051/2009/CREF3/SC, 18 de dezembro de 2009
Dispõe sobre o valor da Anuidade devida pelos registrados no Conselho Regional de Educação Física – CREF3/SC.

RESOLUÇÃO nº 050/2009/CREF3/SC, 02 de junho de 2009
Cria a função de representante regional do CREF3/SC.
Lista Representantes Regionais

RESOLUÇÃO nº 49/2009/CREF3/SC, 02 de junho de 2009
Dispõe sobre os critérios de seleção para a escolha de Profissionais de Educação Física e Empresas a ser homenageados com a “Medalha do Mérito da Educação Física- Professor Murillo Barreto de Azevedo”.

RESOLUÇÃO nº 048/2009-CREF3/SC, 02 de junho de 2009
Institui a “Medalha do Mérito da Educação Física -Professor Murillo Barreto de Azevedo”.

RESOLUÇÃO Nº 045/2009/CREF3/SC, 02 DE JUNHO DE 2009
Dispõe sobre o Código de Conduta do Exercício de orientação e Fiscalização do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

RESOLUÇÃO Nº 044/2008/CREF3/SC, 18 DE DEZEMBRO DE 2008
Dispõe sobre a proposta orçamentária para o ano de 2009 do Conselho Regional de Educação Física.

RESOLUÇÃO Nº 043/2008/CREF3/SC, 18 DE DEZEMBRO DE 2008
Dispõe sobre pagamento de Diárias aos Conselheiros e Funcionários do Conselho Regional de Educação Física.

RESOLUÇÃO Nº 042/2008/CREF3/SC, 18 DE DEZEMBRO DE 2008
Dispõe sobre os valores das multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física.

RESOLUÇÃO Nº 041/2008/CREF3/SC, 18 DE DEZEMBRO DE 2008
Dispõe sobre o valor da Anuidade devida pelos registrados no Conselho Regional de Educação Física da 3ª região.

RESOLUÇÃO Nº 036/2007/CREF3/SC, 20 DE DEZEMBRO DE 2007
Dispõe sobre a proposta orçamentária para o ano de 2008 do Conselho Regional de Educação Física.

RESOLUÇÃO Nº 035/2007/CREF3/SC, 20 DE DEZEMBRO DE 2007
Dispõe sobre pagamento de Diárias aos Conselheiros e Funcionários do Conselho Regional de Educação Física.

RESOLUÇÃO Nº 034/2007/CREF3/SC, 20 DE DEZEMBRO DE 2007
Dispõe sobre os valores das multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física.

RESOLUÇÃO Nº 033/2007/CREF3/SC, 20 DE DEZEMBRO DE 2007
Dispõe sobre o valor da Anuidade devida pelos inscritos no Conselho Regional de Educação Física.

RESOLUÇÃO Nº 030/2006/CREF3/SC, 20 DE DEZEMBRO DE 2006
Dispõe sobre pagamento de Diárias Aos Conselheiros e Funcionários do Conselho Regional de Educação Física.

RESOLUÇÃO Nº 029/2006/CREF3/SC, 20 DE DEZEMBRO DE 2006
Dispõe sobre os valores das multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física.

ANEXO I – RESOLUÇÃO Nº 029/2006/CREF3/SC, 20 DE DEZEMBRO DE 2006
Quadro de Autuações do Conselho Regional de Educação Física – Ano Base 2007

RESOLUÇÃO Nº 028/2006/CREF3/SC, 20 DE DEZEMBRO DE 2006
Dispõe sobre o valor da anuidade devida pelos inscritos no Conselho Regional de Educação Física.

RESOLUÇÃO Nº 27/2006 – Alterada pela Resolução 152/2018

RESOLUÇÃO Nº 026/2006/CREF3/SC, 20 DE FEVEREIRO DE 2006
Altera dispositivo da Resolução Nº 022/2005/CREF3/SC.

RESOLUÇÃO Nº 025/2005/CREF3/SC, 19 DE DEZEMBRO DE 2005
Dispõe sobre pagamento de diárias do Conselho Regional de Educação Física.

RESOLUÇÃO Nº 024/2005/CREF3/SC, 19 DE DEZEMBRO DE 2005
Dispõe sobre o valor a ser pago para substituição da Cédula de Identidade Profissional.

RESOLUÇÃO Nº 023/2005/CREF3/SC, 19 DE DEZEMBRO DE 2005
Dispõe sobre os valores das multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física.

RESOLUÇÃO Nº 022/2005/CREF3/SC, 19 DE DEZEMBRO DE 2005
Dispõe sobre o valor da Anuidade devida pelos inscritos no Conselho Regional de Educação Física.

Resoluções do Conselho Nacional de Educação – CNE
LICENCIATURA em Educação Física – Base Legal

RESOLUÇÃO Nº 6, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Educação Física e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CNE 02/2015, DE 1º DE JULHO DE 2015
Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada.

RESOLUÇÃO CNE/CP 1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2002

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básia, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.

RESOLUÇÃO CNE/CP 2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002
Institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de formação de professores da Educação Básica em nível superior.

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 27 DE AGOSTO DE 2004
Adia o prazo previsto no art. 15 da Resolução CNE/CP 1/2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.

Bacharelado em Educação Física – Base Legal
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 31 DE MARÇO DE 2004
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de Graduação em Educação Física, em nível superior de graduação plena

RESOLUÇÃO Nº 7, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007
Altera o §3º do art. 10 da Resolução CNE/CES nº 7/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física, em nível superior de graduação plena.

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 6 DE ABRIL DE 2009
Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação em Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Terapia Ocupacional, Bacharelados, na Modalidade Presencial.

REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DE CURSO NO EXTERIOR

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 28 DE JANEIRO DE 2002
Estabelece normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 8, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007
Altera o art. 4º e revoga o art. 10 da Resolução CNE/CES nº 1/2002, que estabelece normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

DEFINIÇÃO SOBRE O CONCEITO DE HORA/AULA

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 3, DE 2 DE JULHO DE 2007
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados quanto ao conceito de hora-aula, e dá outras providências.

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

RESOLUÇÃO CNE/CP 1, DE 08 DE JUNHO DE 2007
Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização.

Resoluções do Conselho Nacional de Saúde

RESOLUÇÃO CNS – Nº 287, DE 08 DE OUTUBRO DE 1998
Relaciona as categorias de profissionais de Saúde de Nível Superior para fins de atuação do Conselho Nacional de Saúde.