Processos

EDITAL DE CITAÇÃO

O Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC, em cumprimento ao disposto no art. 48, § 1º, inciso V, e § 7º, da Resolução CONFEF nº 509/2023, CITA, por meio do presente edital, o profissional GUILHERME FERREIRA SPEZIA, inscrito no CREF3/SC sob o nº 024788-G/SC, atualmente em local incerto e não sabido, após restarem frustradas as tentativas de citação pelos demais meios previstos na referida Resolução, para, pessoalmente ou por procurador devidamente constituído, apresentar defesa prévia nos autos do Processo Ético-Disciplinar nº 036/2025, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte à publicação deste edital, sob pena de revelia, mediante protocolo na sede do CREF3/SC, situada na Rua General Eurico Gaspar Dutra, nº 668, Bairro Estreito, Florianópolis/SC, CEP 88075-100, ou pelo e-mail etica@crefsc.org.br, ficando os autos à disposição para consulta, ciente de que o processo terá regular prosseguimento independentemente da apresentação de defesa.

ROBERTO GUILHERME CHRISTMANN
CREF 000921-G/SC
Presidente da Câmara de Julgamento – CREF3/SC
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SUSPENSÃO CAUTELAR DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL
O Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC torna pública a decisão de suspensão cautelar do exercício profissional de GUILHERME ALÉCIO DE JESUS – CREF 025783-G/SC, com abrangência nacional, pelo período de 17 de agosto de 2026 a 17 de fevereiro de 2027.
A suspensão possui natureza cautelar, produzindo efeitos nos termos e pelo período estabelecidos nas respectivas decisões, sem caráter de penalidade definitiva e sem antecipação do julgamento de mérito dos Processos Ético-Disciplinares.
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SUSPENSÃO CAUTELAR DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL
O Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC torna pública a decisão de suspensão cautelar do exercício profissional de CRISTIANO ARSEGO – CREF 020521-G/SC, com abrangência nacional, pelo período de 17 de agosto de 2026 a 17 de fevereiro de 2027.
A suspensão possui natureza cautelar, produzindo efeitos nos termos e pelo período estabelecidos nas respectivas decisões, sem caráter de penalidade definitiva e sem antecipação do julgamento de mérito dos Processos Ético-Disciplinares.
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Processo Ético Disciplinar 005/2018 – CREF3/SC x Simone Mocelin (CREF 006501-G/SC) – Julgamento realizado em 15/05/2021, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de CENSURA PÚBLICA por violação ao art. 4°, incisos I, II, IV, V e VII, art. 5°, incisos I e V, art. 6°, incisos X e XV e art. 7°, incisos I, IV e VIII do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 28/10/2021.

Processo Ético Disciplinar 007/2019 – CREF3/SC x Leandro Horr Minatto (CREF 018148-G/SC) – Julgamento realizado em 17/09/2021, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de CENSURA PÚBLICA por violação ao art. 5°, incisos I e V, art. 6°, incisos III, X e XV, art. 7°, incisos I, V e VIII e art. 9°, inciso VI do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 19/10/2021.

Processo Ético Disciplinar 002/2019 – CREF3/SC x Rafaela Evangelista de Oliveira (CREF 017844-G/SC) – Julgamento realizado em 27/08/2021, denúncia julgada procedente e profissional condenada a pena de CENSURA PÚBLICA por violação ao art. 5°, incisos I e V, art. 6°, incisos I, II, III, IV, V, VI, IX, X, XIV, XV, XVI e XX, art. 7°, incisos I, III, V, VI e VIII, art. 8°, inciso V e art. 9°, incisos IV, V e VI do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 19/10/2021.

Processo Ético Disciplinar 001/2019 – CREF3/SC x Paulo Roberto Bordignon (CREF 006399-G/SC) – Julgamento realizado em 27/08/2021, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de CENSURA PÚBLICA por violação ao art. 5°, incisos I e V, art. 6°, incisos III, XI e XV, art. 7°, incisos I, V e VIII, art. 8°, inciso V e art. 9°, inciso VI do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 19/10/2021.

Processo Ético Disciplinar 016/2018 – CREF3/SC x Augusto Cesar Gentil da Silva (CREF 018830-G/SC) – Julgamento realizado em 17/09/2021, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de CENSURA PÚBLICA por violação ao art. 4°, incisos I, II, IV, V e VII, art. 5°, incisos I e V, art. 6°, incisos X e XV, art. 7°, inciso I, IV e VIII do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 19/10/2021.

Processo Ético Disciplinar 014/2018 – CREF3/SC x E.L.D.S. – Julgamento realizado em 17/09/2021, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 4°, inciso VIII e art. 5°, incisos II e III do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 19/10/2021.

Processo Ético Disciplinar 006/2019 – CREF3/SC x J.C.S.B.J. – Julgamento realizado em 27/08/2021, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 4°, incisos V e VIII, art. 5°, incisos I e V, art. 6°, incisos III, XIV e XV, art. 7°, inciso V, art. 8°, inciso V, e art. 9°, inciso VI do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 20/09/2021.

Processo Ético Disciplinar 018/2016 – CREF3/SC x N.S. – Parecer em 15/05/2021, denúncia julgada improcedente e profissional ABSOLVIDO, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 10/08/2021.

Processo Ético Disciplinar 005/2019 – C.R.E.F.3 x Gisele de Souza Ghislandi (CREF 016893-G/SC) – Julgamento realizado em 18/10/2019, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de CENSURA PÚBLICA por violação o art. 4°, incisos V e VIII, e art. 5°, incisos I e V, art. 6°, incisos III, XIV e XV, art. 7°, inciso V, art. 8°, inciso V, e art. 9°, inciso VI do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 18/11/2019.

Processo Ético Disciplinar 017/2018 – C.R.E.F.3 x Gustavo Orsi (CREF 010453-G/SC) – Julgamento realizado em 18/10/2019, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de CENSURA PÚBLICA por violação o art. 4°, art. 5°, art. 6° e art. 7° do Código de Ética, com agravante da recidiva e o descumprimento de TAC, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 18/11/2019.

Processo Ético Disciplinar 003/2019 – C.R.E.F.3 x A.L.B. – Julgamento realizado em 18/10/2019, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação o art. 4°, incisos I, IV, V e VIII, art. 5°, incisos I e V, art. 6°, incisos I, II, III, X, XVI e XXI, art. 7°, incisos I, IV, V e VIII, art. 8°, inciso V, e art. 9°, inciso VI do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 18/11/2019.

Processo Ético Disciplinar 015/2018 – C.R.E.F.3 x E.L.B. – Julgamento realizado em 18/10/2019, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação o art. 4°, incisos I, II, VII e VIII, art. 5°, incisos I e V, art. 6°, incisos III, V, VI, VII, X e XIV e art. 7°, incisos I e VIII do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 18/11/2019.

Processo Ético Disciplinar 013/2018 – C.R.E.F.3 x F.P.S.M. – Julgamento realizado em 18/10/2019, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação o art. 4°, incisos VII e VIII, art. 5°, incisos II e IV, art. 6°, incisos II, VIII, IX e XII e art. 7°, inciso VIII do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 18/11/2019.

Processo Ético Disciplinar 012/2018 – C.R.E.F.3 x Marcos Harger Flores (CREF 00944-G/SC) – Julgamento realizado em 18/10/2019, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de CENSURA PÚBLICA por violação o art. 4°, incisos I, II e IV, e art. 5°, incisos I e II do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 18/11/2019.

Processo Ético Disciplinar 003/2018 – C.R.E.F.3 x A.L.C.B – Julgamento realizado em 26/10/2018, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 4°, inciso VII, art. 6°, inciso X e art. 7º, inciso VIII do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 12/11/2018.

Processo Ético Disciplinar 011/2018 – C.R.E.F.3 x C.A.S.K. – Julgamento realizado em 26/10/2018, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 4°, incisos V e VIII, art. 5°, incisos I e V, art. 6°, incisos II, XIV, XV, art. 7º, inciso V, art. 8°, inciso V e art. 9°, inciso VI do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 12/11/2018.

Processo Ético Disciplinar 010/2018 – C.R.E.F.3 x B.E. – Parecer em 26/10/2018, denúncia julgada improcedente e profissional ABSOLVIDO, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 12/11/2018.

Processo Ético Disciplinar 004/2018 – C.R.E.F.3 x B.J.G. – Julgamento realizado em 31/08/2018, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 7º, inciso IV do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 12/11/2018.

Processo Ético Disciplinar 006/2018 – C.R.E.F.3 x Maria Gabriela Orlandi Neves Pacheco (CREF 016909-G/SC) – Julgamento realizado em 20/07/2018, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de CENSURA PÚBLICA por violação ao art. 4°, incisos I, II, IV, V e VII, 5º, incisos I e V, art. 6°, incisos X e XV e art. 7°, incisos I, IV e VIII do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 14/08/2018.

Processo Ético Disciplinar 002/2018 – C.R.E.F.3 x R.M.T. – Julgamento realizado em 20/07/2018, denúncia julgada improcedente e profissional ABSOLVIDO, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 14/08/2018.

Processo Ético Disciplinar 007/2018 – C.R.E.F.3 x P.A.B. – Julgamento realizado em 20/07/2018, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 5º, incisos I e V, art. 6º, incisos III e XV, art. 7º, incisos V e VIII e art. 9º, incisos IV, V e VI do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 13/08/2018.

Processo Ético Disciplinar 009/2018 – C.R.E.F.3 x Ricardo da Costa Tatsch (CREF 017098-G/SC) – Julgamento realizado em 20/07/2018, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de CENSURA PÚBLICA por violação ao art. 5º, incisos I e V, art. 6°, incisos I, II, III, IV, V, VI, IX, X, XI, XIV, XV, XVI e XX, art. 7°, incisos I, III, V, VI e VIII, art. 8°, inciso V e art. 9°, incisos I, V e VI do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 13/08/2018.

Processo Ético Disciplinar 013/2017 – C.R.E.F.3 x Tiago Antonio Wagner (CREF 016493-G/SC) – Julgamento realizado em 21/07/2018, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de CENSURA PÚBLICA por violação ao art. 4º, incisos V e VI, art. 5º, incisos I e V, art. 6°, incisos III, XIV e XV, art. 7°, inciso V, art. 8°, inciso V e art. 9°, inciso VI do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 13/08/2018.

Processo Ético Disciplinar 006/2017 – T.J.D.S.C x Renan Clodoaldo Tesser (CREF 001850-G/SC) – Julgamento realizado em 15/06/2018, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de CENSURA PÚBLICA por violação ao art. 4º, incisos I, II, IV, V, VII e VIII, art. 5°, incisos V e VI, art. 6°, incisos I, II, IX, XIV e XV, e art. 9º, inciso VI do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 02/07/2018.

Processo Ético Disciplinar 008/2018 – C.R.E.F.3 x I.C.V. – Parecer em 11/05/2018, denúncia julgada improcedente e profissional ABSOLVIDO, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 02/07/2018.

Processo Ético Disciplinar 004/2017 – C.R.E.F.3 x Héliton Gargheti (CREF 018846-G/SC) – Julgamento realizado em 15/06/2018, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de CENSURA PÚBLICA por violação ao art. 4º, inciso VII, art. 5°, incisos I e V, art. 6°, incisos I, II, III, IV, IX, X, XI, XIV, XV e XX, art. 7°, incisos I, III, IV, V, VI e VIII, art. 8°, inciso V e art. 9º, incisos I, IV, V e VI do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 02/07/2018.

Processo Ético Disciplinar 016/2017 – T.J.S.C. x André João Ribeiro Corrêa (CREF 013968-G/SC) – Julgamento realizado em 11/05/2018, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de CENSURA PÚBLICA por violação ao art. 4º, incisos V e VIII, art. 5°, incisos I e V, art. 6°, incisos III, XIV e XV, art. 7°, inciso V, art. 8°, inciso V e art. 9º, inciso VI do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 22/06/2018.

Processo Ético Disciplinar 017/2017 – C.R.E.F.3 x R.B.D.O.R. – Julgamento realizado em 11/05/2018, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 4º, inciso V e VIII, art. 5º, incisos I e V, art. 6º, incisos III, XIV e XV, art. 7º, inciso V, art. 8º, inciso V e art. 9º, inciso VI do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 22/06/2018.

Processo Ético Disciplinar 024/2017 – C.R.N.10 x W.L.P. – Julgamento realizado em 11/05/2018, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 4º, inciso IV e VIII, art. 5º, incisos I, II, III, IV e VI, art. 6º, incisos II, III, IV, V, VII, IX, X, XV e XVI, art. 7º, incisos I, II, IV, V, VIII e IX, e art. 9º, inciso VI do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 19/06/2018.

Processo Ético Disciplinar 021/2017 – T.J.D.S.C. x Moacir José Baesso (CREF 002469-G/SC) – Julgamento realizado em 27/04/2018, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de CENSURA PÚBLICA por violação ao art. 4º, incisos V e VIII, art. 5°, incisos I e V, art. 6°, incisos I e III, art. 7°, inciso V, art. 8°, inciso V e art. 9º, inciso VI do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 11/06/2018.

Processo Ético Disciplinar 018/2017 – T.J.D.S.C. x Eduardo Silveira Costa (CREF 003484-G/SC) – Julgamento realizado em 27/04/2018, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de CENSURA PÚBLICA por violação ao art. 5º, incisos I e V, art. 6°, incisos I, II, III, IV, V, VI, IX, X, XI, XIV, XV, XVI e XX, art. 7°, incisos I, III, V, VI e VIII, art. 8°, inciso V e art. 9°, incisos I, IV, V e VI do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 04/06/2018.

Processo Ético Disciplinar 015/2017 – C.R.E.F.3 x D.C.K. – Julgamento realizado em 26/04/2018, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 4º, inciso V e VIII, art. 5º, incisos I e V, art. 6º, incisos III, XIV e XV, art. 7º, inciso V, art. 8º, inciso V e art. 9º, inciso VI do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 25/05/2018.

Processo Ético Disciplinar 012/2017 – C.R.E.F.3 x Jair Damasio (CREF 010895-G/SC) – Julgamento realizado em 27/04/2018, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de CENSURA PÚBLICA por violação ao art. 4º, incisos V e VIII, art. 5°, incisos I e V, art. 6°, incisos III, XIV, XV, art. 7°, inciso V, art. 8°, inciso V e art. 9º, inciso VI do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 25/05/2018.

Processo Ético Disciplinar 001/2017 – Anônimo x A.J.M.N. – Julgamento realizado em 26/04/2018, denúncia julgada improcedente e profissional ABSOLVIDO, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 04/05/2018.

Processo Ético Disciplinar 023/2017 – C.R.E.F.3 x Gabriel Felipe Roedel (CREF 019692-G/SC) – Julgamento realizado em 16/03/2018, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de CENSURA PÚBLICA por violação ao art. 4º, incisos I, II, III, IV e V, e art. 5º, inciso V do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 03/04/2018.

Processo Ético Disciplinar 024/2016 – C.R.E.F.3 x V.M.B.D – Julgamento realizado em 16/03/2018, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 4º, inciso V e VIII, art. 5º, incisos I e V, art. 6º, incisos III, XIV e XV, art. 7º, inciso V, art. 8º, inciso V e art. 9º, inciso VI do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 03/04/2018.

Processo Ético Disciplinar 014/2017 – C.R.E.F.3 x P.C.R. – Julgamento realizado em 23/02/2018, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 4º, inciso V e VIII, art. 5º, incisos I e V, art. 6º, incisos III, XIV e XV, art. 7º, inciso V, art. 8º, inciso V e art. 9º, inciso VI do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 27/03/2018.

Processo Ético Disciplinar 011/2017 – C.R.E.F.3 x D.F.K. – Julgamento realizado em 23/02/2018, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 4º, inciso V e VIII, art. 5º, incisos I e IV, art. 6º, incisos III, XIV e XV, art. 7º, inciso V, art. 8º, inciso V e art. 9º, inciso VI do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 27/03/2018.

Processo Ético Disciplinar 005/2017 – C.R.E.F.3 x P.R.B. – Julgamento realizado em 24/11/2017, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 4º, inciso VII, art. 5º, inciso I, art. 6º, incisos I, II, III, IV, IX, X, XI, XIV e XV, art. 7º, incisos I, III, V e VIII, e art. 9º, incisos V e VI do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 30/01/2018.

Processo Ético Disciplinar 012/2016 – C.R.E.F.3 x Patrich Souza (CREF 004495-P/SC) – Julgamento realizado em 08/12/2017, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de CENSURA PÚBLICA por violação ao art. 4º, incisos V e VIII, art. 5º, incisos I e V, art. 6º, incisos III, XIV e XV, art. 7º, inciso V, art. 8º, inciso V, e art. 9º, inciso VI do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 09/01/2018.

Processo Ético Disciplinar 001/2014 – J.B.G.C. x M.R.M. -Julgamento realizado em 08/12/2017, denúncia julgada improcedente e profissional ABSOLVIDO, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 09/01/2018.

Processo Ético Disciplinar 010/2017 – C.R.E.F.3 x B.B.S. – Julgamento realizado em 24/11/2017, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 4º, inciso VII, art. 5º, inciso I, art. 6º, incisos III, VI, IX e XIV do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 18/12/2017.

Processo Ético Disciplinar 002/2017 – C.R.E.F.3 x N.H.O.F.– Julgamento realizado em 24/11/2017, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 5º, incisos I e V, art. 6º, incisos I, II, III, IV, IX, X, XI, XIV, XV e XX, art. 7º, incisos I, III, V, VI e VIII, art. 8º, inciso V e art. 9º, incisos I, IV, V e VI do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 18/12/2017.

Processo Ético Disciplinar 008/2017 – T.J.D.S.C. x F.M. – Julgamento realizado em 01/09/2017, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 4º, incisos, V e VIII, art. 5º, incisos I e V, art. 6º, incisos I, III, XIV e XV, art. 7º, inciso V, art. 8º, inciso V e art. 9º, inciso VI do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 17/11/2017.

Processo Ético Disciplinar 030/2016 – C.R.E.F.3 x C.M.L. – Julgamento realizado em 01/09/2017, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 4º, incisos, II, IV, V, VII e VIII, art. 5º, incisos I, II, III e V, art. 6º, incisos I, II, III, IX, X, XIV, XV e XVII, art. 7º, incisos I, IV, V e VIII, art. 8º, inciso V e art. 9º, incisos III, VI e VIII do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 17/11/2017.

Processo Ético Disciplinar 027/2016 – C.R.E.F.3 x T.B.M. – Julgamento realizado em 27/10/2017, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 4º, incisos I, IV, V e VIII, art. 5º, incisos I e V, art. 6º, incisos I, II, III, X, XV e XXI, art. 7º, inciso I, IV, V e VIII, art. 8º, inciso V e art. 9º, inciso VI do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 17/11/2017.

Processo Ético Disciplinar 026/2016 – C.R.E.F.3 x B.S.S. – Julgamento realizado em 01/09/2017, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 4º, incisos V e VIII, art. 5º, incisos I e V, art. 6º, incisos I, III, XIV e XV, art. 7º, inciso V e art. 9º, inciso VI do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 17/11/2017.

Processo Ético Disciplinar 019/2016 – C.R.E.F.3 x I.L.C.J. – Julgamento realizado em 30/06/2017, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 5º, incisos I e V, art. 6º, incisos I, II, III, IV, V, VI, IX, X, XI, XIV, XV, XVI e XX, art. 7º, incisos I, III, V, VI e VIII, art. 8º, inciso V e art. 9º, incisos I, IV, V e VI do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 28/08/2017.

Processo Ético Disciplinar 017/2016 – C.R.E.F.3 x G.J.R. – Julgamento realizado em 28/07/2017, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 4º, incisos I, II, IV, V e VII, art. 5º, incisos I e V, art. 6º, incisos II, III, IX, X, XIV, XV, XVII e XXI e art. 7º, inciso VII do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 28/08/2017.

Processo Ético Disciplinar 009/2017 – T.J.D.S.C. x A.R. -Julgamento realizado em 11/08/2017, denúncia julgada improcedente e profissional ABSOLVIDO, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 28/08/2017.

Processo Ético Disciplinar 007/2017 – T.J.D.S.C. x A.L.C. -Julgamento realizado em 11/08/2017, denúncia julgada improcedente e profissional ABSOLVIDO, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 28/08/2017.

Processo Ético Disciplinar 032/2016 – C.R.E.F.3 x A.A.C. -Julgamento realizado em 10/08/2017, denúncia julgada improcedente e profissional ABSOLVIDO, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 28/08/2017.

Processo Ético Disciplinar 016/2016 – C.R.E.F.3 x P.P.N. -Julgamento realizado em 10/08/2017, denúncia julgada improcedente e profissional ABSOLVIDO, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 28/08/2017.

Processo Ético Disciplinar 015/2016 – C.R.E.F.3 x Elcio Silva (CREF 000733-G/SC) – Julgamento realizado em 28/07/2017, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de CENSURA PÚBLICA por violação ao art. 4º, incisos I, II, III, IV, V, VII e VIII, art. 6º, incisos II, III, VII, IX, X, XIV, XV e XIX, art. 7º, incisos I, II, V, VI e VIII do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 28/08/2017.

Processo Ético Disciplinar 022/2016 – C.R.E.F.3 x G.D. – Julgamento realizado em 28/04/2016, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 4º, inciso VIII e art. 9º, incisos V e VII do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 23/08/2017.

Processo Ético Disciplinar 031/2016 – C.R.E.F.3 x M.A.M. – Julgamento realizado em 30/06/2017, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 4º, incisos I, II, IV, V, VII e VIII, art. 5º, incisos I, III e V, art. 6º, incisos I, II, III, IX, X, XIV e XV, art. 7º, incisos I, IV, V e VIII, art. 8º, inciso V e art. 9º, incisos III, VI e VIII do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 21/08/2017.

Processo Ético Disciplinar 025/2016 – C.R.N.10 x R.C.S. – Julgamento realizado em 29/06/2017, denúncia julgada improcedente e profissional ABSOLVIDO, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 14/08/2017.

Processo Ético Disciplinar 020/2016 – C.R.E.F.3 x A.L.A. – Julgamento realizado em 30/06/2017, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 5º, inciso I, art. 6º, incisos III, VI, XIV e art. 7º, inciso IV do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 17/07/2017.

Processo Ético Disciplinar 033/2016 – C.R.E.F.3 x V.V. – Julgamento realizado em 27/04/2017, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 4º, incisos I, II, IV, V e VII, art. 5º, incisos I e V, art. 6º, incisos II, III, IX, X, XIV, XV, XV, XVII e XXI, e art. 7º, inciso VII do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 21/06/2017.

Processo Ético Disciplinar 034/2016 – C.R.E.F.3 x E.S.F. – Julgamento realizado em 27/04/2017, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 4º, incisos V e VIII, art. 5º, incisos I e V, art. 6º, incisos III, XIV e XV, art. 7º, inciso V, art. 8º, inciso 8º e art. 9º, inciso VII do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 19/06/2017.

Processo Ético Disciplinar 023/2016 – C.R.E.F.3 x A.P.S. – Julgamento realizado em 28/04/2017, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 6º, incisos XII, XXI e XVII, e art. 9º, inciso VIII do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 22/05/2017.

Processo Ético Disciplinar 002/2016 – C.R.E.F.3 x J.F.D.F. – Julgamento realizado em 25/11/2016, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 4º, incisos I, II, IV, V e VII, art. 5º, incisos I e V, art. 6º, incisos II, III, IX, X, XIV, XV, XVII e XXI e art. 7º, inciso VII do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 16/05/2017.

Processo Ético Disciplinar 014/2016 – C.R.E.F.3 x J.R.C. – Julgamento realizado em 25/11/2016, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 5º, inciso I, art. 6º, incisos III, VI, IX, X e XIV, e art. 7º, inciso IV do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 27/01/2017.

Processo Ético Disciplinar 006/2016 – C.R.E.F.3 x R.S.P. – Julgamento realizado em 25/11/2016, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 4º, incisos I, II, IV e VII, art. 5º, incisos I e V, art. 6º, incisos II, III, IX, X, XIV, XV, XVII e XXI, art. 7º, incisos I, IV, V, e VIII, e art. 8º, inciso V do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 27/01/2017.

Processo Ético Disciplinar 009/2016 – C.R.E.F.3 x J.C.S. – Julgamento realizado em 25/11/2016, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 5º, inciso I e art. 6º, incisos III, VI, IX, X, XIV do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 27/01/2017.

Processo Ético Disciplinar 006/2016 – C.R.E.F.3 x L.M.C. – Julgamento realizado em 25/11/2016, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 5º, incisos I e V, art. 6º, incisos I, II, III, IV, V, VI, IX, X, XI, XIV, XV, XVI e XX, art. 7º, incisos I, III, V, VI e VIII, art. 8º, inciso V, e art. 9º, incisos I, IV, V e VI do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 27/01/2017.

Processo Ético Disciplinar 004/2016 – C.R.E.F.3 x R.A.S. – Julgamento realizado em 25/11/2016, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 5º, incisos I e V, art. 6º, incisos I, II, III, IV, V, VI, IX, X, XI, XIV, XV, XVI e XX, art. 7º, incisos I, III, V, VI e VIII, art. 8º, inciso V, e art. 9º, incisos I, IV, V e VI do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 27/01/2017.

Processo Ético Disciplinar 010/2014 – T.J.D.S.C. x J.M.N. – Julgamento realizado em 31/07/2015, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 5º, inciso VI, e art. 6º, inciso XIX do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 07/12/2016.

Processo Ético Disciplinar 013/2016 – C.R.E.F.3 x J.L. – Julgamento realizado em 28/07/2016, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 4º, incisos I, II, IV, V e VII, art. 5º, incisos I e V, art. 6º, incisos II, III, IX, X, XIV, XV, XVII e XXI, art. 7º, inciso VII, e art. 8º, inciso V do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 12/10/2016.

Processo Ético Disciplinar 007/2016 – C.R.E.F.3 x D.L. – Julgamento realizado em 28/07/2016, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 7º, incisos IV e VIII do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 12/10/2016.

Processo Ético Disciplinar 003/2016 – C.R.E.F.3 x P.H.M.S. – Julgamento realizado em 28/07/2016, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 4º, inciso III, art. 5º, incisos I e V, art. 6º, incisos I, II, III, IV, V, VI, IX, X, XI, XIV, XV, XVI e XX, art. 7º, incisos I, II, III, VI e VIII, art. 8º, inciso V, e art. 9º, incisos I, IV, V e VI do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 13/09/2016.

Processo Ético Disciplinar 001/2016 – C.R.E.F.3 x D.R.S. – Julgamento realizado em 28/07/2016, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 4º, incisos I, II, IV, VII e VIII, 5º, incisos I, III e V, art. 7º, incisos I, IV, V e VIII, art. 8º, inciso V, e art. 9º, inciso VI do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 13/09/2016.

Processo Ético Disciplinar 009/2014 – T.J.D.S.C. x Nei Tesser (CREF 001109-G/SC) – Julgamento realizado em 31/07/2015, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de CENSURA PÚBLICA por violação ao art. 4º, incisos I, II, IV, V, VII e VIII, art. 5º, incisos IV, V e VI, art. 6º, incisos II, X, XIV, XV e XIX, art. 7º, incisos V e IX, art. 8º, incisos I e II, e art. 9º, incisos VI e VIII do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 28/07/2016.

Processo Ético Disciplinar 005/2014 – T.J.D.S.C. x Renan Souza (CREF 011531-G/SC) – Julgamento realizado em 24/04/2015, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de CENSURA PÚBLICA por violação ao art. 4º, incisos I, II, IV, V, VII e VIII, art. 5º, incisos I e IV, art. 6º, incisos I, II, XV e XIX, art. 7º, incisos V e art. 8º inciso I do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 21/07/2016.

Processo Ético Disciplinar 011/2014 – T.J.D.S.C. x L.M.H. -Julgamento realizado em 31/07/2015, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 4º, incisos I, IV e VII, art. 5º, incisos II, III, IX, X e XV, art. 7º, inciso V, e art. 9º, incisos VI e VII do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 18/07/2016.

Processo Ético Disciplinar 001/2015 – T.J.D.S.C. x T.H.L. -Julgamento realizado em 27/08/2015, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 4º, incisos I, II, IV, V, VII e VIII, art. 5º, incisos IV, V e VI, art. 6º, incisos II, X, XIV, XV e XIX, art. 7º, incisos V e IX, art. 8º, incisos I e V, e art. 9º, incisos VI e VIII do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 18/07/2016.

Processo Ético Disciplinar 005/2015 – T.J.D.S.C. x P.A.F.F. -Julgamento realizado em 02/10/2015, denúncia julgada improcedente e profissional ABSOLVIDO, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 12/07/2016.

Processo Ético Disciplinar 003/2015 – C.R.N.10 x C.A.S.J. -Julgamento realizado em 02/10/2015, denúncia julgada improcedente e profissional ABSOLVIDO, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 12/07/2016.

Processo Ético Disciplinar 006/2015 – T.J.D.S.C. x F.C. -Julgamento realizado em 02/10/2015, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 4º, incisos I, IV e V, art. 5º, inciso VI, e art. 6º, incisos II e XIX do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 06/07/2016.

Processo Ético Disciplinar 007/2014 – T.J.D.S.C. x V.C. -Julgamento realizado em 27/08/2015, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 4º, incisos I, II, IV, V, VII e VIII, art. 5º, incisos IV, V e VI, art. 6º, incisos II, X, XIV, XV e XIX, art. 7º, incisos V e IX, art. 8º, incisos I e V, e art. 9º, incisos VI e VIII do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 06/07/2016.

Processo Ético Disciplinar 008/2014 – T.J.D.S.C. x D.R.B. -Julgamento realizado em 24/04/2015, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 4º, incisos I, II, IV, V e VII, art. 5º, incisos IV, V e VI, art. 6º, incisos II, X, XIV, XV e XIX, art. 7º, incisos V e IX, art. 8º, incisos I e V, e art. 9º, incisos VI e VIII do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 19/04/2016.

Processo Ético Disciplinar 006/2014 – T.J.D.S.C. x André Luiz Orlandi (CREF 014550-G/SC) – Julgamento realizado em 31/07/2015, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de CENSURA PÚBLICA por violação ao art. 4º, incisos I, II, IV, V e VIII, art. 5º, incisos IV, V e VI, art. 6º, incisos II, X, XIV, XV e XIX, art. 7º, incisos V e IX, art. 8º, inciso I e V, e art. 9º, incisos VI e VIII do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 19/04/2016.

Processo Ético Disciplinar 004/2014 – T.J.D.S.C. x A.E.C. -Julgamento realizado em 24/04/2015, denúncia julgada improcedente e profissional ABSOLVIDO, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 19/04/2016.

Processo Ético Disciplinar 003/2014 – T.J.D.S.C. x R.M.S. -Julgamento realizado em 27/03/2015, denúncia julgada improcedente e profissional ABSOLVIDO, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 19/04/2016.

Processo Ético Disciplinar 002/2014 – T.J.D.S.C. x J.V.L. -Julgamento realizado em 27/03/2015, denúncia julgada improcedente e profissional ABSOLVIDO, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 19/04/2016.

Processo Ético Disciplinar 001/2013 – C.R.E.F.3 x Jacques André Koerich Macelai (CREF 005114-P/SC) – Julgamento realizado em 27/06/2014, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de CENSURA PÚBLICA por violação ao art. 4º, incisos II, IV e V, art. 6º, incisos II, III, IX, X, XV e XXI, art. 7º, incisos I, IV, V e VIII, e art. 9º, incisos V, VI e VIII do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 15/08/2014.

Processo Ético Disciplinar 002/2011 – C.R.E.F.3 x Sérgio Luiz da Veiga Coutinho (CREF 004060-G/SC) -Julgamento realizado em 24/08/2012, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de CANCELAMENTO DO REGISTRO PROFISSIONAL por violação ao art. 4º, incisos I, IV e V, art. 6º, inciso I, II e XV, e art. 7º, inciso V do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 14/03/2014.

Processo Ético Disciplinar 003/2012 – Anônimo x D.R. -Julgamento realizado em 17/10/2013, denúncia julgada improcedente e profissional ABSOLVIDO, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 01/11/2013.

Processo Ético Disciplinar 005/2012 – S.M.F.O. x A.P.S. -Julgamento realizado em 20/09/2013, denúncia julgada improcedente e profissional ABSOLVIDO, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 07/10/2013.

Processo Ético Disciplinar 005/2011 – C.R.E.F.3 x Gustavo Leite Alves Pinto (CREF 001743-G/SC) – Julgamento realizado em 29/08/2013, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de CENSURA PÚBLICA por violação ao art. 5º, incisos I e V, art. 6º, incisos I, II, III, IV, V, VI, IX, X, XI, XIV, XV, XVI e XX, art. 7º, incisos I, III, V, VI e VIII, art. 8º, inciso V, e art. 9º, incisos I, IV, V e VI do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 20/09/2013.

Processo Ético Disciplinar 001/2012 – Anônimo x Doriedson Garcia Pereira (CREF 004465-G/SC) – Julgamento realizado em 14/12/2012, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de SUSPENSÃO por 6 meses por violação ao art. 4º, incisos I e IV, art. 5º, inciso I, art. 6º, incisos II, XV e XIV, art. 7º, inciso IX, e art. 8º do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 16/09/2013.

Processo Ético Disciplinar 004/2012 – Anônimo x M.C.S. -Julgamento realizado em 16/05/2013, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 4º, incisos I, II, III, IV, VII e VII, art. 5º, incisos I, V e VI, art. 6º, incisos II, X, XIV e XIX, e art. 8º, inciso V do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 05/07/2013.

Processo Ético Disciplinar 002/2012 – Anônimo x Diego do Nascimento Alves (CREF 010606-G/SC) – Julgamento realizado em 16/05/2013, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de CENSURA PÚBLICA por violação ao art. 4º, incisos IV e V, art. 5º, incisos II e V, art. 6º, incisos II e XV, combinado com art. 7º, incisos IV e VIII, art. 8º, incisos V, e art. 9º, incisos IV e VIII do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 05/07/2013.

Processo Ético Disciplinar 001/2011 – T.J.D.S.C. x M.S. -Julgamento realizado em 25/11/2011, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 4º, incisos I e II, e art. 6º, incisos II, XV e XIX do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 27/12/2012.

Processo Ético Disciplinar 003/2011 – C.R.E.F.3 x Nei Tesser (CREF 001109-G/SC) – Julgamento realizado em 30/11/2012, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de CENSURA PÚBLICA por violação ao art. 4º, inciso IV, art. 6º, incisos II, III, X e XV, e art. 7º, incisos I, IV, V e VIII do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 17/12/2012.

Processo Ético Disciplinar 004/2010 – T.J.D.S.C. x Doriedson Garcia Pereira (CREF 004465-G/SC) – Julgamento realizado em 24/08/2012, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de CENSURA PÚBLICA por violação ao art. 4º, incisos I, III e IV, art. 6º, incisos I e XI do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 06/10/2012.

Processo Ético Disciplinar 002/2010 – V.V.D.S. x A.M. -Julgamento realizado em 22/06/2012, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 4º, inciso I e art. 6º, inciso XX do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 16/07/2012.

Processo Ético Disciplinar 004/2011 – Anônimo x C.C.T.M. -Julgamento realizado em 25/05/2012, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 4º, incisos IV e VIII, art. 6º, inciso XV, art. 7º, incisos IV e V, e art. 8º, inciso V do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 11/06/2012.

Processo Ético Disciplinar 001/2010 – C.A.C. x Rogério Caldato (CREF 005687-P/SC) -Julgamento realizado em 25/05/2012, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de CANCELAMENTO DO REGISTRO PROFISSIONAL por violação ao art. 4º, inciso IV, art. 5º, inciso II, e art. 7º, inciso IX do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 11/06/2012.

Processo Ético Disciplinar 006/2010 – F.C.T.K.D. x L.O. -Julgamento realizado em 22/03/2012, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 4º, incisos I, IV e V, e art. 6º, incisos II e XIX do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 06/04/2012.

Processo Ético Disciplinar 005/2010 – T.J.D.S.C. x Vilmar Herminio Rezende (CREF 002460-G/SC) – Julgamento realizado em 25/11/2011, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de CENSURA PÚBLICA por violação ao art. 4º, inciso II, art. 7º, incisos V e VI do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 23/01/2012.

Processo Ético Disciplinar 003/2010 – T.J.D.S.C. x C.C. -Julgamento realizado em 21/10/2011, denúncia julgada improcedente e profissional ABSOLVIDO, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 07/11/2011.

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