A secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, o Departamento de Defesa do Consumidor (Procon/SC) e o Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina assinaram na tarde desta segunda-feira, 29, uma Nota Técnica para a regulamentação e normatização dos serviços de Educação Física no Estado.
“É uma iniciativa muito importante porque garante o controle e a fiscalização de serviços básicos que envolvem questões relacionadas a saúde, a segurança e o bem estar do consumidor, principalmente nas academias de ginásticae clubes desportivos”, enfatiza a secretária Ada De Luca.
“A finalidade é proteger o usuário do serviço e esta parceria com o Procon é um importante passo para garantir a prestação de serviços de qualidade”, complementa o presidente do Conselho Eloir Edilson Simm (CREF 000251-G/SC).
Participaram do evento e da assinatura da Nota Técnica a secretária de Estado da Justiça e Cidadania, Ada Faraco De Luca, a diretora do Procon estadual, Elizabete Fernandes, o diretor jurídico, Gabriel Meurer, o gerente do Procon, Jurandir Silveira.
Do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina participaram o presidente, Eloir Edilson Simm, a gestora do Conselho, Marli Trentin (CREF 001624-G/SC), o assessor jurídico, Luciano Hostins, e os conselheiros e integrantes da diretoria Marino Tessari (CREF 000007-G/SC), Pedro Morales (CREF 000533-G/SC), Marcelo Scharf (CREF 001050-G/SC) e Luiz Claudio Cardoso (CREF 000743-G/SC).
