CREF3/SC e PROCON realizam ação conjunta no Vale do Itajaí

Agentes de Orientação e Fiscalização do CREF3/SC e fiscais do PROCON realizaram ação conjunta nos municípios de Gaspar, Blumenau e Penha, na região do Vale do Itajaí, ontem, dia 23 de outubro. Ao total, 15 academias foram fiscalizadas e seis delas apresentaram irregularidades.

Em Blumenau, os cinco estabelecimentos visitados estavam irregulares, com casos de acadêmicos sem Termo de Compromisso de Estágio e até estabelecimento sem registro no CREF3/SC. Em Gaspar, seis academias receberam a visita dos agentes e uma foi autuada por não contar com o profissional de Educação Física presente no momento. Já em Penha, todas as academias visitadas estavam regulares. Os estabelecimentos devem regularizar as pendências em até 30 dias após a notificação, conforme Resoluções nº 144 e 145/2018/CREF3/SC.

A ação faz parte da estratégia dos órgãos fiscalizatórios para verificar a regularidade dos estabelecimentos pré-temporada de verão, que tradicionalmente recebe mais frequentadores em busca de atividades físicas. Os órgãos observam a presença do profissional de Educação Física registrado para ministrar as aulas, estágios regulares vigentes, Alvará de funcionamento e Sanitário, a presença do exemplar Código de Defesa do Consumidor, além da precificação e venda casada e cumprimento da oferta. Segundo a Diretora do Procon do Gaspar, Simone Makki, o ponto principal da ação é garantir a qualidade da prestação de serviço ao consumidor, assim como a harmonização na relação de consumo.