O presidente do CREF3/SC Irineu Wolney Furtado participou da audiência pública proposta pela Assembleia Legislativa para discutir a Medida Provisória (MP) 746/2016, que promove a reforma do ensino médio. Após protestos, a audiência foi encerrada pelo presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Aguiar (PMDB), mas o debate foi mantido entre os participantes.
Para o presidente do CREF3/SC, a MP precisa ser revista e discutida entre os envolvidos. “Esta medida provisória apresenta retrocesso e contrassenso no momento que inúmeras pesquisas apontam o crescimento da obesidade e do sedentarismo infanto-juvenil, até mesmo porque em 2013 foi sancionada a Lei Nº 12.864, de 24 de Setembro 2013, incluindo a atividade física como fator determinante e condicionante da saúde conforme apresenta o artigo 3º”, destacou. Para ele, estamos diante de uma reforma educacional que não parte do direito à educação e formação integral do ser humano, consagrados na Constituição de 1988.
De acordo com o deputado Antonio Aguiar, o objetivo do encontro era levantar propostas sobre a MP a serem encaminhadas ao Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional. Participaram representantes dos professores, de sindicatos, entidades de classe e estudantis, representantes da União Catarinense dos e das Estudantes (UCE), Udesc, Sinte, Secretaria do Estado da Educação, além do deputado Mário Marcondes (PSDB).
O MEC foi representado na audiência pelo coordenador-geral do Ensino Médio, Wisley João Pereira. Ele apontou, sob críticas da plateia, dados em defesa da mudança. Durante a audiência, o representante do MEC deixou a mesa e não retornou mais, o que foi muito criticado e levou ao encerramento do encontro.
Leia o discurso do presidente do CREF3/SC na íntegra
Com informações da Alesc – Marcelo Espinoza – Agência AL
