No dia 27 de julho, o CREF3/SC vai realizar um evento online sobre o Incentivo Financeiro Federal de Custeio para Ações de Atividade Física na Atenção Primária à Saúde (IAF) em Santa Catarina. O evento tem como objetivo subsidiar os profissionais de Educação Física sobre a concepção, possibilidades de atuação e o cenário atual do IAF no Estado.
A programação terá transmissão ao vivo no canal do YouTube do CREF3/SC, das 8h às 13h. A inscrição é gratuita no site: https://www.even3.com.br/iafsc/ e os participantes receberão certificado.
Em 2022, o Ministério da Saúde lançou, por meio da Portaria GM/MS nº 1.105, de 15 de maio, o incentivo financeiro federal de custeio destinado à implementação de ações de Atividade Física (IAF) na Atenção Primária à Saúde. Diante da Portaria supracitada municípios brasileiros por meio dos seus estabelecimentos de saúde, poderiam solicitar credenciamento dos locais. Eram, elegíveis ao credenciamento os estabelecimentos cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) como Centros de Saúde/Unidades Básicas de Saúde (código 02), Postos de Saúde (código 01) e Unidades Móveis Fluviais (código 32).
No total foram 4.129 municípios (74% dos municípios brasileiros), para 25.404 estabelecimentos de saúde da APS (53% dos estabelecimentos de saúde da APS elegíveis ao IAF) que solicitaram o credenciamento. Diante da limitação orçamentária, ao final do período foram credenciados ao IAF, por meio da Portaria nº 2.103, de 30 de junho de 2022, 8.230 estabelecimentos de saúde da APS de 4.128 municípios.
Em novembro de 2023, a Portaria GM/MS nº 1733 de 3 de novembro de 2023 credenciou mais 17.174 estabelecimentos aptos para receber recursos financeiros destinados à promoção da atividade física na atenção primária do Sistema Único de Saúde. As unidades estão situadas no Distrito Federal e em mais 2.910 municípios, de todos os estados do Brasil. O investimento previsto é de R$ 66,1 milhões em 2023 e de R$ 396,9 milhões em 2024.
Para manter a continuidade dos recursos, é necessário que os municípios por meio dos estabelecimentos de saúde registrem produção em práticas corporais/atividade física nos seis primeiros meses e, após, o sétimo mês com o cumprimento das metas de acordo com o tipo de estabelecimento.
Assim, diante do objetivo do incentivo financeiro federal de custeio destinado à implementação de ações de Atividade Física (IAF) na APS em sugerir a contratação de profissionais de educação física na saúde na APS; a necessidade dos estabelecimentos cumprirem metas de produção em práticas corporais/atividade física; torna-se fundamental aprofundar a discussão à nível nacional e estadual dessa importante estratégia para promover a atividade física na Atenção Primária à Saúde e a inserção dos profissionais de educação física.
Programação
| Horário | Tema da palestra |
| 8h | Abertura |
| 8h15 | Incentivo de Atividade Física: concepção e municípios credenciados em Pernambuco |
| Prof. Dr. Daniel Petreça – CREF 019749-G/PE | |
| Universidade de Pernambuco – UPE | |
| 9h | Monitoramento do IAF: como pode ser utilizado o recurso e como mantê-lo nos municípios? |
| Prof. Me. Jean Augusto Coelho Guimarães – CREF 141875 – G/SP | |
| Universidade de São Paulo – USP | |
| 9h45 | Práticas Exitosas para promoção de atividade física na Atenção Primária à Saúde. |
| Profª Drª Paula Fabricio Sandreschi – CREF 033246-G/SC | |
| Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC | |
| 10h30 | Incentivo de Atividade Física x Programa Academia da Saúde: como as estratégias se complementam? |
| Adm. Daniely Santana | |
| Ministério da Saúde – Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde | |
| 11h15 | Promoção da atividade física no SUS – possibilidades de formação profissional |
| Profª Drª Gaia Claumann – CREF 027122-G/SC | |
| Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC | |
| 12h | SIGTAP: potencialidades na intervenção do profissional de educação física |
| Prof. Dr. Paulo Sergio Cardoso da Silva. CREF 011846-G/SC | |
| Universidade do Estado de Santa Catarina | |
