Uma subcomissão vai formatar propostas para combater o uso de anabolizantes por praticantes de atividades físicas em Santa Catarina. O assunto foi amplamente discutido na manhã de quarta-feira (18), durante audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. A subcomissão será composta por representantes dos conselhos federal e regional de Educação Física, Nutrição e de Medicina Veterinária, além da Vigilância Sanitária Estadual, Polícia Federal, Correios, Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, Ministério Público Estadual e do Sindicato das Academias de Santa Catarina (Siacadesc). No encontro, essas entidades apresentaram algumas sugestões para se combater o uso indiscriminado de anabolizantes, que, segundo o Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid), cresceu aproximadamente 75% nos últimos seis anos no Brasil.
“A preocupação com o uso indevido dessas substâncias só tem aumentado. É um assunto que merece ser debatido para chamarmos a atenção das autoridades e da sociedade”, afirmou o deputado Volnei Morastoni (PT), presidente da comissão e proponente da audiência pública.
Alerta
A preocupação com a estética, a obsessão na busca pelo corpo perfeito e a facilidade para a aquisição, via internet, de anabolizantes explicam, em parte, o crescimento no uso dessas substâncias. “O risco é imenso. Nossa responsabilidade é alertar que esse apelo estético pode custar a qualidade de vida ou a própria vida da pessoa que usa anabolizantes”, afirmou a diretora de Vigilância Sanitária de Santa Catarina, Raquel Bittencourt.
Ela afirmou que o órgão recebe com frequência denúncias sobre a comercialização dessas substâncias em academias. Outro problema é a facilidade com a qual é possível adquirir os produtos pela internet, com entrega via Correios. Raquel reconheceu a necessidade de intensificar a fiscalização da Vigilância Sanitária nesse campo. O delegado da Polícia Federal (PF), Ildo Rosa, ressaltou a necessidade do trabalho conjunto entre polícia, Vigilância Sanitária, Correios e outros órgãos envolvidos com o assunto. Ele alertou que a venda de anabolizantes pode ser configurada, perante a legislação, como tráfico de drogas, crime contra a saúde pública, crime contra a ordem tributária (no caso de produtos importados ilegalmente), além de formação de quadrilha. “Todos esses crimes preveem penas altíssimas”, disse.
O presidente do Siacadesc, Peter Bruno, afirmou que as academias são parceiras dos órgãos competentes no combate ao uso indiscriminado de anabolizantes. Proprietários de academias que participaram da audiência relataram problemas com pessoas que frequentam os estabelecimentos apenas para fazer divulgação ou até comercializar esses produtos, apesar da proibição.
Marino Tessari, conselheiro federal e ex-presidente do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina (CREF3/SC), defendeu que o assunto seja tratado de forma preventiva nas escolas, nas aulas de educação física. “Infelizmente, essa disciplina foi relegada ao segundo plano. A questão é muito delicada. Precisamos aprofundar o assunto para que, na prática, possam ser definidos mecanismos eficientes que possam proteger os usuários das academias”, defende Marino.
Produtos veterinários e suplementos
Representando o Conselho Regional de Medicina Veterinária de Santa Catarina (CRMV-SC), o veterinário Fernando Zacchi alertou para o consumo dos anabolizantes de uso animal por humanos. Segundo ele, falhas na fiscalização possibilitam que qualquer pessoa possa adquirir esses produtos, sem dificuldades, em estabelecimentos agropecuários. “Essa é uma preocupação do conselho, pois é possível, de maneira legal, se adquirir esses produtos”, informou.
O uso indiscriminado de suplementos também foi discutido na audiência. Marlene Felisbino, do Conselho Federal de Nutrição, sugeriu a criação de uma legislação para regulamentar a venda desses produtos. “Os suplementos são um problema. É algo que está fora de controle; todo mundo quer usar”, alertou a nutricionista Adriana Salum, do Conselho Regional de Nutrição.
Legislação
Santa Catarina possui, desde 2006, a Lei 13.679, elaborada pelo deputado Antônio Aguiar (PMDB). A norma obriga academias de ginástica, clubes esportivos e estabelecimentos similares exibirem placa de advertência sobre o uso inadequado de anabolizantes. “Nosso objetivo é alertar principalmente os jovens para que não sejam iludidos por um falso resultado físico”, disse Aguiar. Também participaram da audiência os deputados Sargento Amauri Soares (PDT), Jorge Teixeira (PSD) e Serafim Venzon (PSDB).
(Texto e fotos: Marcelo Espinoza/Eduardo de Oliveira/Agência ALESC).
