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CREF3/SC realiza 89 fiscalizações em Santa Catarina

Entre os dias 13 e 17 de outubro, os Agentes de Orientação e Fiscalização do CREF3/SC realizaram 89 fiscalizações em estabelecimentos que oferecem atividades físicas e/ou esportivas, prefeituras, fundações, escolas e profissionais no sul, norte e oeste do Estado.

Em Florianópolis, a agente Leandra Teixeira Capanema (CREF 010002-G/SC) passou pelos bairros de Jurerê, Jurerê Internacional, Cachoeira do Bom Jesus, Canasvieiras e Ponta das Canas. O agente Filipi Lima (CREF 002335-G/SC) esteve em Sombrio, Jacinto Machado, Ermo, Maracajá, Arroio do Silva e Turvo, e visitou as prefeituras de Sombrio, Jacinto Machado, Maracajá e Ermo. A agente Erica Garcia da Silva (CREF 018042-G/SC) que atua na cidade de Chapecó, passou pelos bairros Jardim Itália, Jardim América, Bela Vista e Santo Antônio.

Uma das principais irregularidades encontradas foi a não exposição do Quadro Técnico. De acordo com a Nota Técnica Nº 01/2013, os estabelecimentos devem manter em local visível o Quadro Técnico, contendo nome, número do registro no CREF3/SC e modalidade. Além do quadro, é preciso expor também o Certificado de Registro de Funcionamento de Pessoa Jurídica (expedido pelo CREF3/SC), Alvará de Funcionamento, Alvará Sanitário, exemplar do Código de Defesa do Consumidor, tabela de preços e horário de atendimento e aviso de advertência sobre o uso inadequado de anabolizantes sempre visíveis ao consumidor.

Importante lembrar também que toda alteração realizada no Quadro Técnico deve ser informada ao Conselho. Para manter os dados sempre atualizados, envie ao CREF3/SC as alterações pelo Formulário de Quadro Técnico.

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