O CREF3/SC realizou ação conjunta com o Procon municipal de Balneário Camboriú entre os dias 18 e 22 de setembro, com o objetivo de intensificar as fiscalizações em estabelecimentos prestadores de serviços em condicionamento físico do Município. A parceria deu início após solicitação da 6ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, através do Promotor de Justiça Dr. Alvaro Pereira Oliveira, em audiência extrajudicial entre os órgãos de fiscalização. Além do Procon, a Vigilância em Saúde do município também esteve presente em alguns dias da semana.
O Conselho verificou se os estabelecimentos possuem Certificado de Registro de Funcionamento, bem como se contam com profissionais de Educação Física habilitados. Além disso, foram analisadas as condições dos equipamentos, as equipes técnicas, a presença de responsáveis técnicos durante os horários de funcionamento, as questões de higiene, assim como a existência de riscos aos usuários dos serviços.
Segundo o agente de Orientação e Fiscalização do CREF3/SC, Caio Vahldiek da Rocha (CREF 019841-G/SC), além das fiscalizações rotineiras, o Conselho “atua intensamente com base em denúncias, seja de locais físicos ou de irregularidades cometidas na internet, principalmente nas redes sociais. As operações conjuntas visam aumentar a efetividade das fiscalizações, assegurando que os estabelecimentos cumpram as normativas vigentes”.
Para a chefe do Departamento de Orientação e Fiscalização Fernanda Silva Rodrigues (CREF 031636-G/SC), os resultados dessas ações são positivos não só aos órgãos fiscalizadores. “Além de fiscalizar para que a legislação seja cumprida, orientamos aos responsáveis pelos estabelecimentos para que prestem seus serviços da melhor forma possível, levando assim o melhor serviço ao consumidor, maior beneficiado”, destaca, lembrando que as ações terão continuidade.
Denuncie irregularidades! Para denunciar qualquer tipo de irregularidade, clique aqui.
